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Itabirito aprova lei que obriga disponibilização de produtos para higienização das mãos em locais públicos e privados
— por Comunicação — última modificação 06/08/2025 15h36Lei vale para escolas, hospitais, bares, restaurantes, comércios e indústrias; objetivo é prevenir doenças contagiosas.
Itabirito institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla
— por Comunicação — última modificação 06/08/2025 15h29Data será celebrada anualmente em 30 de agosto com ações voltadas à promoção da saúde, informação e apoio aos pacientes.
Câmara de Itabirito retoma trabalhos após recesso parlamentar
— por Comunicação — última modificação 05/08/2025 17h10Reunião teve discussão de projetos, vetos e apresentação de novas propostas.
Câmara Municipal de Itabirito retoma reuniões ordinárias na próxima segunda-feira (04)
— por Comunicação — última modificação 01/08/2025 18h00Após recesso parlamentar, vereadores voltam a se reunir para debater pautas municipais, com sessões abertas ao público e transmissão ao vivo pelo YouTube.
Itabirito aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026
— por Comunicação — última modificação 31/07/2025 17h54Lei nº 4.310 estabelece regras para elaboração do orçamento municipal, com foco em saúde, educação e transparência.
Itabirito aprova lei que garante transporte adequado para pessoas com deficiência em tratamento especializado
— por Comunicação — última modificação 31/07/2025 14h42Nova legislação assegura gratuidade, regularidade e acessibilidade no transporte até os Centros de Reabilitação do município.
Itabirito cria Fundo Municipal Antidrogas para fortalecer ações de prevenção e tratamento
— por Comunicação — última modificação 29/07/2025 16h02Lei nº 4.308 cria o FUMAD, que terá recursos destinados a ações de combate ao uso de drogas e reinserção social de dependentes químicos.
Câmara e Polícia Civil garantem emissão de 1.050 carteiras de identidades em Itabirito no mês de outubro
— por Comunicação — última modificação 28/07/2025 17h52Serviço será oferecido nos dias 08, 09, e 10 de outubro, das 8h às 17h, com 350 atendimentos diários.
Itabirito Institui Plano Municipal de Mobilidade Urbana – PlanMob ITA 2025
— por Comunicação — última modificação 25/07/2025 17h21Plano prioriza transporte público, acessibilidade e participação popular.
Associação Florescer Itabirito - Instituto Florescer é reconhecida como de Utilidade Pública
— por Comunicação — última modificação 24/07/2025 14h26Lei nº 4.304 fortalece o papel do Instituto Florescer no atendimento comunitário e social do município
Itabirito institui homenagem anual 'Mãe Nota 1000'
— por Comunicação — última modificação 24/07/2025 14h14Criada por projeto da vereadora Rose da Saúde (PSB), a honraria reconhecerá, todos os anos, 15 mães que se destacam por dedicação à família e atuação comunitária.
Itabirito cria campanha permanente contra importunação sexual em estádios e arenas esportivas
— por Comunicação — última modificação 24/07/2025 13h59Legislação prevê ações educativas, placas informativas e atuação imediata da segurança em casos de assédio em ambientes esportivos de Itabirito.
CAC Itabirito abre inscrições para emissão de carteiras de identidade a partir do dia 1º de agosto
— por Comunicação — última modificação 23/07/2025 17h56O agendamento será presencial e por ordem de chegada.
Itabirito institui Semana Municipal de Prevenção à Bronquiolite com foco na saúde infantil
— por Comunicação — última modificação 23/07/2025 13h15Legislação visa ampliar o conhecimento da população sobre a bronquiolite, promovendo ações educativas, capacitação profissional e prevenção da doença respiratória que afeta principalmente crianças pequenas.
Itabirito cria Rota Turística Natural, Cultural e Gastronômica para impulsionar o desenvolvimento sustentável
— por Comunicação — última modificação 23/07/2025 13h05Lei integra belezas naturais, patrimônio histórico e a culinária local em circuito oficial de turismo, com foco na geração de renda, valorização cultural e fortalecimento do pertencimento territorial.
Itabirito institui o Programa “Evasão Zero” para combater o abandono escolar na rede pública municipal
— por Comunicação — última modificação 23/07/2025 12h51Lei cria estratégia preventiva e humanizada para garantir a permanência dos estudantes nas escolas e fortalecer os vínculos com a comunidade escolar.
Itabirito cria programa “Mente Saudável, Escola Feliz” para combater o bullying e promover saúde mental nas escolas
— por Comunicação — última modificação 23/07/2025 12h43Lei institui ações bimestrais nas escolas públicas municipais com foco na prevenção da ansiedade e construção de um ambiente escolar acolhedor.
Itabirito institui programa de saúde mental para professores da rede municipal
— por Comunicação — última modificação 22/07/2025 14h29Lei nº 4.296 cria o programa "Mente que Ensina, Coração que Cuida", com foco na promoção do bem-estar emocional dos educadores.
Farmácias públicas de Itabirito deverão divulgar estoques de medicamentos no site da Prefeitura
— por Comunicação — última modificação 22/07/2025 14h17Lei sancionada obriga publicação mensal das informações sobre fornecimento e disponibilidade de remédios nas unidades municipais.
Programa Empreende Itabirito é instituído para qualificação de microempreendedores de baixa renda
— por Comunicação — última modificação 21/07/2025 15h12Iniciativa busca capacitar e fortalecer pequenos negócios locais por meio de cursos, acesso ao crédito, feiras de comercialização e incentivo à formalização.
Câmara Municipal de Itabirito entra em recesso parlamentar,
— por Comunicação — última modificação 18/07/2025 17h04Durante o recesso, serviços administrativos, seguem com funcionamento normal.
Itabirito institui programa “Cuidando de Quem Cuida” para apoiar mães de pessoas com deficiência
— por Comunicação — última modificação 18/07/2025 16h18Lei prevê atendimento psicossocial, ações de acolhimento e valorização da maternidade atípica.
Itabirito sanciona “Lei - Um Pedido de Socorro” para prevenção e assistência em casos de desaparecimento
— por Comunicação — última modificação 16/07/2025 17h54Legislação institui um conjunto de medidas para agilizar buscas, oferecer suporte às famílias e promover campanhas educativas contra o desaparecimento de pessoas no município.
Câmara de Itabirito recebe apresentação do Instituto Cultural O Berço da Orquestra
— por Comunicação — última modificação 15/07/2025 17h05Reunião desta segunda-feira (14) destacou o impacto social e cultural da música no município.
Itabirito institui campanha “Abril Verde” de prevenção a acidentes de trabalho
— por Comunicação — última modificação 14/07/2025 15h47Nova lei cria campanha anual de conscientização sobre segurança no trabalho e doenças ocupacionais.
Itabirito aprova lei que permite criação de pátios para caminhões e carretas
— por Comunicação — última modificação 11/07/2025 15h28Legislação autoriza o Executivo a destinar terrenos públicos para estacionamento de veículos pesados, com foco em melhorar o trânsito, oferecer segurança e garantir estrutura adequada aos caminhoneiros.
Itabirito sanciona lei para promoção do bem-estar de servidores públicos municipais
— por Comunicação — última modificação 11/07/2025 15h11Lei prevê ações para prevenir assédio, sobrecarga e sofrimento mental no ambiente de trabalho, com foco na valorização e saúde dos servidores.
Itabirito institui Programa Varal Solidário para arrecadação de roupas e calçados
— por Comunicação — última modificação 11/07/2025 14h52Iniciativa busca mobilizar a população em ações solidárias para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade.
Itabirito cria lei para instituir Espaço Municipal de Achados e Perdidos
— por Comunicação — última modificação 11/07/2025 14h23Serviço público reunirá objetos perdidos pela população, com sistema digital de consulta e parcerias com instituições locais.
Lei em Itabirito cria campanha para proteger meninas de abuso e gravidez infantil
— por Comunicação — última modificação 11/07/2025 13h58Iniciativa prevê ações educativas e informativas sobre direitos sexuais e reprodutivos de meninas, com foco especial no mês de maio.
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