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Lei cria ‘Projeto do Cidadão’ em Itabirito para valorizar propostas populares
— por Comunicação — última modificação 30/09/2025 14h48Iniciativa busca reconhecer formalmente cidadãos cujas ideias coletivas se tornem políticas públicas.
Itabirito cria Semana Municipal de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo
— por Comunicação — última modificação 29/09/2025 15h48Lei busca informar a população, combater o preconceito e incentivar o diagnóstico precoce da doença
Sancionada lei que promove a campanha “Pé na Faixa, Pé no Freio” em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 29/09/2025 14h42Nova legislação busca conscientizar motoristas e pedestres sobre a importância do respeito à sinalização e à travessia segura.
Itabirito institui o “Dia Municipal da Corrida Só por Hoje”
— por Comunicação — última modificação 26/09/2025 13h33Data será celebrada em 26 de junho para promover saúde, cidadania e valorização da vida.
Câmara de Itabirito aprova novas regras para alteração de nomes de logradouros públicos
— por Comunicação — última modificação 25/09/2025 16h27Nova lei estabelece critérios objetivos e reforça a preservação da memória histórica nos nomes de ruas, praças e avenidas da cidade.
Lei institui Programa Municipal de Turismo Ecológico e Sustentável em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 24/09/2025 17h27Legislação busca promover o desenvolvimento sustentável, aliando preservação ambiental à geração de emprego e renda.
Câmara de Itabirito vota 12 projetos em Redação Final e recebe novas propostas
— por Comunicação — última modificação 23/09/2025 15h29Ao todo, 35 Projetos de Lei tramitaram na Casa Legislativa nesta segunda (22/09).
Câmara de Itabirito aprova Lei que institui a Semana da Educação Alimentar Nutricional
— por Comunicação — última modificação 22/09/2025 15h44Lei estabelece ações educativas e preventivas para promover hábitos alimentares saudáveis.
Itabirito sanciona lei para conscientização de alunos sobre potencialidades das pessoas com deficiência
— por Comunicação — última modificação 19/09/2025 11h16Lei busca promover inclusão nas escolas municipais por meio de atividades pedagógicas que valorizam a diversidade e combatem preconceitos.
Itabirito cria Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Ludopatia
— por Comunicação — última modificação 19/09/2025 11h00Lei estabelece ações de prevenção, tratamento e reinserção social para pessoas afetadas pelo jogo compulsivo em Itabirito.
Lei autoriza criação do Programa Jovem Monitor Cultural para incentivar protagonismo juvenil e valorizar patrimônio em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 19/09/2025 10h43Iniciativa prevê atuação voluntária de jovens em espaços culturais, eventos e circuitos turísticos.
Itabirito cria Cadastro Municipal de Doadores para estimular solidariedade e doações voluntárias
— por Comunicação — última modificação 17/09/2025 17h07Lei organiza cadastro de voluntários para doações de sangue, alimentos, roupas e outros itens em Itabirito.
Itabirito sanciona Lei que institui a Política de Maternidade Segura
— por Comunicação — última modificação 17/09/2025 16h58Lei visa reduzir a mortalidade materna e neonatal e promover atenção humanizada à gestante em Itabirito.
Itabirito institui Projeto “Pomar Urbano” para incentivar plantio de árvores frutíferas em espaços públicos
— por Comunicação — última modificação 17/09/2025 16h45Iniciativa prevê plantio de árvores frutíferas em praças, parques e escolas, com participação da comunidade.
Itabirito institui projeto “Vacina no Braço, Cidadania na Mão” para promover direitos e cidadania nos pontos de vacinação
— por Comunicação — última modificação 17/09/2025 16h31Iniciativa levará informações sobre direitos, saúde mental e combate à violência para a população durante campanhas de imunização.
Itabirito atualiza lei sobre segurança em piscinas, cachoeiras e áreas de lazer aquático
— por Comunicação — última modificação 17/09/2025 16h19Nova legislação amplia exigências de segurança em piscinas, cachoeiras e áreas de lazer para prevenir acidentes em Itabirito.
Associação Chacreamento Vargem dos Veludinhos é declarada de Utilidade Pública em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 17/09/2025 15h58Reconhecimento amplia possibilidades de parcerias e acesso a recursos para fortalecer as ações da associação.
Legislativo de Itabirito movimenta extensa pauta com Projetos de Lei em Redação Final e novas proposições
— por Comunicação — última modificação 16/09/2025 16h58Sessão também apreciou propostas em diferentes fases de tramitação e aprovou homenagens do Mérito Musical.
Ministério Público promove Audiência Pública sobre uso de Emendas Impositivas em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 16/09/2025 13h45Evento acontece nesta sexta (19/09) no auditório da Câmara.
Itabirito institui Dia Municipal pela Saúde da Mulher e pela Redução da Mortalidade Materna
— por Comunicação — última modificação 15/09/2025 16h31Data visa conscientizar a população sobre a importância da saúde da mulher e reduzir a mortalidade materna em Itabirito.
Itabirito institui política municipal de atenção à saúde das mulheres no climatério e na menopausa
— por Comunicação — última modificação 15/09/2025 16h22Lei busca garantir informação, acolhimento e qualidade de vida para mulheres que enfrentam o climatério e a menopausa em Itabirito.
Itabirito institui programa de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal
— por Comunicação — última modificação 15/09/2025 16h10Programa busca conscientizar gestantes sobre os riscos do consumo de álcool e outras substâncias durante a gravidez, prevenindo sequelas irreversíveis nos bebês.
Itabirito institui lei para incentivo à leitura de poesias nas escolas municipais
— por Comunicação — última modificação 12/09/2025 14h05Lei busca incentivar a leitura, a produção e a valorização cultural da poesia entre estudantes da rede pública de Itabirito.
Itabirito aprova lei para ampliar sinalização turística acessível com QR Codes e conteúdos digitais
— por Comunicação — última modificação 12/09/2025 13h44Lei promove inclusão e integração com a política nacional de turismo.
Itabirito cria Programa “Arte Urbana Interativa” com QR Codes em murais e painéis artísticos
— por Comunicação — última modificação 11/09/2025 17h39Iniciativa prevê instalação de QR Codes em murais e grafites de Itabirito, oferecendo informações sobre artistas, obras e promovendo acessibilidade cultural.
Itabirito institui Programa de Visitas Pedagógicas às repartições públicas municipais
— por Comunicação — última modificação 11/09/2025 16h56Programa busca aproximar estudantes das estruturas públicas de Itabirito, incentivando cidadania, participação social e respeito às instituições.
Itabirito institui o Dia Livre de Impostos
— por Comunicação — última modificação 10/09/2025 17h00Estabelecimentos poderão oferecer descontos e ações educativas para destacar o impacto dos tributos no consumo.
Itabirito institui monitoramento da qualidade da água por Indicadores Biológicos de Alerta
— por Comunicação — última modificação 10/09/2025 16h01Mineradoras e atividades poluidoras terão fiscalização reforçada sobre efluentes.
Agendamento presencial para mutirão de emissão de carteiras de identidade em Itabirito começa nesta quarta-feira (10)
— por Comunicação — última modificação 09/09/2025 15h55O prazo para agendamentos vai até o dia 30 de setembro.
Câmara de Itabirito aprova Projetos de Lei em Redação Final e inicia análise de novas propostas
— por Comunicação — última modificação 09/09/2025 15h31Vereadores aprovam projetos e discutem novas propostas em sessão ordinária.
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