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Itabirito cria Rota Turística Natural, Cultural e Gastronômica para impulsionar o desenvolvimento sustentável
— por Comunicação — última modificação 23/07/2025 13h05Lei integra belezas naturais, patrimônio histórico e a culinária local em circuito oficial de turismo, com foco na geração de renda, valorização cultural e fortalecimento do pertencimento territorial.
Itabirito institui o Programa “Evasão Zero” para combater o abandono escolar na rede pública municipal
— por Comunicação — última modificação 23/07/2025 12h51Lei cria estratégia preventiva e humanizada para garantir a permanência dos estudantes nas escolas e fortalecer os vínculos com a comunidade escolar.
Itabirito cria programa “Mente Saudável, Escola Feliz” para combater o bullying e promover saúde mental nas escolas
— por Comunicação — última modificação 23/07/2025 12h43Lei institui ações bimestrais nas escolas públicas municipais com foco na prevenção da ansiedade e construção de um ambiente escolar acolhedor.
Itabirito institui programa de saúde mental para professores da rede municipal
— por Comunicação — última modificação 22/07/2025 14h29Lei nº 4.296 cria o programa "Mente que Ensina, Coração que Cuida", com foco na promoção do bem-estar emocional dos educadores.
Farmácias públicas de Itabirito deverão divulgar estoques de medicamentos no site da Prefeitura
— por Comunicação — última modificação 22/07/2025 14h17Lei sancionada obriga publicação mensal das informações sobre fornecimento e disponibilidade de remédios nas unidades municipais.
Programa Empreende Itabirito é instituído para qualificação de microempreendedores de baixa renda
— por Comunicação — última modificação 21/07/2025 15h12Iniciativa busca capacitar e fortalecer pequenos negócios locais por meio de cursos, acesso ao crédito, feiras de comercialização e incentivo à formalização.
Câmara Municipal de Itabirito entra em recesso parlamentar,
— por Comunicação — última modificação 18/07/2025 17h04Durante o recesso, serviços administrativos, seguem com funcionamento normal.
Itabirito institui programa “Cuidando de Quem Cuida” para apoiar mães de pessoas com deficiência
— por Comunicação — última modificação 18/07/2025 16h18Lei prevê atendimento psicossocial, ações de acolhimento e valorização da maternidade atípica.
Itabirito sanciona “Lei - Um Pedido de Socorro” para prevenção e assistência em casos de desaparecimento
— por Comunicação — última modificação 16/07/2025 17h54Legislação institui um conjunto de medidas para agilizar buscas, oferecer suporte às famílias e promover campanhas educativas contra o desaparecimento de pessoas no município.
Câmara de Itabirito recebe apresentação do Instituto Cultural O Berço da Orquestra
— por Comunicação — última modificação 15/07/2025 17h05Reunião desta segunda-feira (14) destacou o impacto social e cultural da música no município.
Itabirito institui campanha “Abril Verde” de prevenção a acidentes de trabalho
— por Comunicação — última modificação 14/07/2025 15h47Nova lei cria campanha anual de conscientização sobre segurança no trabalho e doenças ocupacionais.
Itabirito aprova lei que permite criação de pátios para caminhões e carretas
— por Comunicação — última modificação 11/07/2025 15h28Legislação autoriza o Executivo a destinar terrenos públicos para estacionamento de veículos pesados, com foco em melhorar o trânsito, oferecer segurança e garantir estrutura adequada aos caminhoneiros.
Itabirito sanciona lei para promoção do bem-estar de servidores públicos municipais
— por Comunicação — última modificação 11/07/2025 15h11Lei prevê ações para prevenir assédio, sobrecarga e sofrimento mental no ambiente de trabalho, com foco na valorização e saúde dos servidores.
Itabirito institui Programa Varal Solidário para arrecadação de roupas e calçados
— por Comunicação — última modificação 11/07/2025 14h52Iniciativa busca mobilizar a população em ações solidárias para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade.
Itabirito cria lei para instituir Espaço Municipal de Achados e Perdidos
— por Comunicação — última modificação 11/07/2025 14h23Serviço público reunirá objetos perdidos pela população, com sistema digital de consulta e parcerias com instituições locais.
Lei em Itabirito cria campanha para proteger meninas de abuso e gravidez infantil
— por Comunicação — última modificação 11/07/2025 13h58Iniciativa prevê ações educativas e informativas sobre direitos sexuais e reprodutivos de meninas, com foco especial no mês de maio.
Câmara de Itabirito convoca população para audiência pública sobre regularização fundiária
— por Comunicação — última modificação 10/07/2025 14h32Encontro será realizado no dia 13 de agosto, às 17h, no Plenário da Câmara.
Itabirito sanciona lei que obriga placas de combate ao abuso sexual infantil em locais frequentados por crianças
— por Comunicação — última modificação 09/07/2025 15h55Norma exige mensagens de incentivo à denúncia em escolas, praças, clubes, brinquedotecas e demais espaços voltados ao público infantojuvenil.
Câmara de Itabirito bate recorde e alcança 317 Projetos de Lei apresentados em 2025
— por Comunicação — última modificação 08/07/2025 16h30Sessão contou com avanço de propostas em diferentes fases de tramitação.
Itabirito cria o Dia Municipal dos Veteranos da Segurança Pública e Forças Armadas
— por Comunicação — última modificação 07/07/2025 15h32Comemorado em 19 de abril, data valoriza os profissionais que dedicaram suas vidas à proteção da sociedade.
Itabirito institui o Dia das Advogadas e dos Advogados Itabiritenses
— por Comunicação — última modificação 03/07/2025 16h34Data será comemorada em 11 de agosto e visa valorizar a advocacia e sua importância para a justiça e a democracia.
Itabirito cria Semana de Conscientização Parlamentar nas escolas municipais
— por Comunicação — última modificação 02/07/2025 17h07Lei busca aproximar estudantes do Legislativo e formar cidadãos mais conscientes e participativos.
Tribuna Livre movimenta reunião da Câmara de Itabirito
— por Comunicação — última modificação 01/07/2025 16h40Estudantes do IFMG, líder comunitário do bairro Meu Sítio, presidente do Sindsemi e representantes da ONG Vidanimal marcaram presença na sessão para apresentar demandas.
Secretária de Planejamento participa de reunião na Câmara de Itabirito
— por Comunicação — última modificação 30/06/2025 19h43Débora Aguiar orientou vereadores e servidores sobre a elaboração das Emendas Impositivas.
Itabirito institui Semana de Inovações Tecnológicas nas escolas públicas
— por Comunicação — última modificação 27/06/2025 17h18Lei busca incentivar estudantes a desenvolver projetos criativos com foco em robótica, programação e inclusão digital.
Itabirito institui Semana de Ações Sustentáveis nas Escolas para promover educação ambiental
— por Comunicação — última modificação 26/06/2025 16h38Iniciativa busca engajar estudantes do ensino fundamental e médio em projetos de preservação ambiental, reciclagem e uso consciente de recursos naturais.
Itabirito cria Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Irlen
— por Comunicação — última modificação 26/06/2025 16h34Nova lei busca ampliar diagnóstico, tratamento e informação sobre distúrbio visual que afeta leitura e desempenho escolar.
Itabirito cria a Semana dos Povos Indígenas para valorizar culturas originárias
— por Comunicação — última modificação 25/06/2025 17h39Comemorada em abril, nova data inclui ações educativas, culturais e de conscientização sobre os direitos dos povos indígena.
Itabirito institui o Dia Municipal de Ação de Graças
— por Comunicação — última modificação 25/06/2025 17h20A data será celebrada anualmente na última quinta-feira de novembro com foco em solidariedade e valorização.
Câmara Municipal de Itabirito aprova projetos e mantém ritmo intenso de votações
— por Comunicação — última modificação 24/06/2025 17h09Sessão contou com avanço de propostas em diferentes fases de tramitação.
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