Notícias

por CamaraItabirito — publicado 29/06/2016 13h45, última modificação 16/11/2020 15h05
Banco de notícias da Câmara Municipal de Itabirito
Correios lançam selo em homenagem aos 100 anos de Itabirito

Correios lançam selo em homenagem aos 100 anos de Itabirito

por Comunicação — última modificação 01/09/2023 16h48

Imagem reúne referências de grandes símbolos da cidade.

Correios lançam selo em homenagem aos 100 anos de Itabirito - Leia mais…

Alunos da Apae visitam a Câmara de Itabirito

Alunos da Apae visitam a Câmara de Itabirito

por Comunicação — última modificação 23/08/2023 15h47

Atividade faz parte da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência.

Alunos da Apae visitam a Câmara de Itabirito - Leia mais…

Câmara de Itabirito aprova 8 Projetos de Lei

Câmara de Itabirito aprova 8 Projetos de Lei

por Comunicação — última modificação 22/08/2023 17h41

Seis em redação final e dois em 2ª discussão.

Câmara de Itabirito aprova 8 Projetos de Lei - Leia mais…

“Apito Final Contra o Racismo” vira lei em Itabirito

“Apito Final Contra o Racismo” vira lei em Itabirito

por Comunicação — última modificação 18/08/2023 17h53

O objetivo é combater atos racistas em quadras, campos etc.

“Apito Final Contra o Racismo” vira lei em Itabirito - Leia mais…

Lei limita emissão de sons que prejudiquem pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Lei limita emissão de sons que prejudiquem pessoas com Transtorno do Espectro Autista

por Comunicação — última modificação 11/08/2023 16h22

O objetivo da lei é proporcionar o bem-estar e tranquilidade para os autistas de Itabirito.

Lei limita emissão de sons que prejudiquem pessoas com Transtorno do Espectro Autista - Leia mais…

Lei cria serviço de atendimento especial à mulher em situação de violência em Itabirito

Lei cria serviço de atendimento especial à mulher em situação de violência em Itabirito

por Comunicação — última modificação 03/08/2023 17h02

Os serviços de saúde serão obrigados a notificar, por meio de formulário oficial, todos os casos de violência atendidos.

Lei cria serviço de atendimento especial à mulher em situação de violência em Itabirito - Leia mais…

Lei Maria da Penha completa 17 anos

Lei Maria da Penha completa 17 anos

por Comunicação — última modificação 02/08/2023 14h46

Campanha “Agosto Lilás” visa conscientizar sobre o fim da violência contra a mulher.

Lei Maria da Penha completa 17 anos - Leia mais…

Nova lei institui Programa de Atendimento Humanizado na área de saúde

Nova lei institui Programa de Atendimento Humanizado na área de saúde

por Comunicação — última modificação 31/07/2023 17h23

Legislação também determina que os procedimentos médicos sejam realizados dentro de um prazo razoável.

Nova lei institui Programa de Atendimento Humanizado na área de saúde - Leia mais…

Sancionada a Lei que combate a violência obstétrica em Itabirito

Sancionada a Lei que combate a violência obstétrica em Itabirito

por Comunicação — última modificação 27/07/2023 17h19

Programa visa proteger e garantir direitos às gestantes e parturientes.

Sancionada a Lei que combate a violência obstétrica em Itabirito - Leia mais…

Câmara de Itabirito aprova protocolo "Não nos Calaremos"

Câmara de Itabirito aprova protocolo "Não nos Calaremos"

por Comunicação — última modificação 05/07/2023 15h43

Projeto de Lei visa prevenir e identificar casos de violência sexual ou de gênero em locais públicos.

Câmara de Itabirito aprova protocolo "Não nos Calaremos" - Leia mais…

Câmara: presidente do Conselho Municipal do Idoso de Itabirito ocupa a Tribuna

Câmara: presidente do Conselho Municipal do Idoso de Itabirito ocupa a Tribuna

por Comunicação — última modificação 30/06/2023 16h41

Ele falou a respeito de como será gasto o dinheiro depositado no Fundo Municipal do Idoso.

Câmara: presidente do Conselho Municipal do Idoso de Itabirito ocupa a Tribuna - Leia mais…

Câmara de Itabirito aprova últimos Projetos de Lei da Reforma Administrativa

Câmara de Itabirito aprova últimos Projetos de Lei da Reforma Administrativa

por Comunicação — última modificação 28/06/2023 16h19

Ao todo, 10 PLs foram aprovados e dois foram rejeitados pelos vereadores.

Câmara de Itabirito aprova últimos Projetos de Lei da Reforma Administrativa - Leia mais…

Ações do documento