Sancionada lei que promove a campanha “Pé na Faixa, Pé no Freio” em Itabirito
por Comunicação
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publicado
29/09/2025 14h42,
última modificação
29/09/2025 14h42
Nova legislação busca conscientizar motoristas e pedestres sobre a importância do respeito à sinalização e à travessia segura.
Lei visa promover a conscientização da população sobre o respeito à travessia de pedestres. Foto: divulgação
A Câmara Municipal de Itabirito aprovou e o Executivo sancionou a Lei nº 4.374 que institui no município a campanha educativa “Pé na Faixa, Pé no Freio”. A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização da população sobre o respeito à travessia de pedestres nas faixas, à sinalização viária e à segurança no trânsito.
De acordo com a nova legislação, as ações poderão ser realizadas preferencialmente durante a Semana Nacional do Trânsito, sem prejuízo de outras datas que favoreçam a mobilização da comunidade. Entre as atividades previstas estão palestras, distribuição de materiais educativos, confecção de cartazes e outras iniciativas em escolas, espaços públicos e veículos de comunicação, buscando envolver crianças, jovens e adultos no processo de educação para o trânsito.
O projeto é de autoria do vereador Anderson do Sou Notícia (PL), que destacou em sua justificativa a necessidade de fortalecer a cultura de paz e segurança nas vias públicas. Segundo ele, “muitos acidentes poderiam ser evitados com simples atitudes de respeito mútuo entre condutores e pedestres, reforçadas por campanhas educativas contínuas”.
A lei também autoriza o Poder Executivo a incentivar ações de orientação com apoio de agentes municipais de trânsito e parcerias com entidades públicas ou privadas.