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Lei limita emissão de sons que prejudiquem pessoas com Transtorno do Espectro Autista
— por Comunicação — última modificação 11/08/2023 16h22O objetivo da lei é proporcionar o bem-estar e tranquilidade para os autistas de Itabirito.
Nova lei determina prioridade de atendimento a pessoas em tratamento de saúde
— por Comunicação — última modificação 11/08/2023 14h25Benefício será concedido em bancos, lotéricas e mercados.
12 novos Projetos de Lei dão entrada na volta das reuniões da Câmara de Itabirito
— por Comunicação — última modificação 09/08/2023 16h48Outras 25 matérias estiveram na pauta já no 1º dia.
Lei cria serviço de atendimento especial à mulher em situação de violência em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 03/08/2023 17h02Os serviços de saúde serão obrigados a notificar, por meio de formulário oficial, todos os casos de violência atendidos.
Lei Maria da Penha completa 17 anos
— por Comunicação — última modificação 02/08/2023 14h46Campanha “Agosto Lilás” visa conscientizar sobre o fim da violência contra a mulher.
Recesso parlamentar da Câmara de Itabirito termina nesta terça (1º/8)
— por Comunicação — última modificação 01/08/2023 17h11Reuniões voltam em 7/8.
Nova lei institui Programa de Atendimento Humanizado na área de saúde
— por Comunicação — última modificação 31/07/2023 17h23Legislação também determina que os procedimentos médicos sejam realizados dentro de um prazo razoável.
Sancionada a Lei que combate a violência obstétrica em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 27/07/2023 17h19Programa visa proteger e garantir direitos às gestantes e parturientes.
Em palestra na Câmara de Itabirito, promotor fala sobre importância do Compliance
— por Comunicação — última modificação 21/07/2023 15h31
Em 6 meses, Câmara de Itabirito discutiu 184 projetos e fez 1.045 indicações
— por Comunicação — última modificação 19/07/2023 16h18
Representantes da comunidade escolar da estadual Professor Tibúrcio fazem manifestação na Câmara de Itabirito
— por Tecnologia da Informação — última modificação 12/07/2023 17h08Reunião de segunda-feira.
Câmara de Itabirito aprova protocolo "Não nos Calaremos"
— por Comunicação — última modificação 05/07/2023 15h43Projeto de Lei visa prevenir e identificar casos de violência sexual ou de gênero em locais públicos.
MPMG promove palestra sobre Compliance na Câmara de Itabirito
— por Comunicação — última modificação 03/07/2023 17h15Evento é aberto ao público.
Câmara: presidente do Conselho Municipal do Idoso de Itabirito ocupa a Tribuna
— por Comunicação — última modificação 30/06/2023 16h41Ele falou a respeito de como será gasto o dinheiro depositado no Fundo Municipal do Idoso.
Câmara de Itabirito aprova últimos Projetos de Lei da Reforma Administrativa
— por Comunicação — última modificação 28/06/2023 16h19Ao todo, 10 PLs foram aprovados e dois foram rejeitados pelos vereadores.
Ambientalistas, na Tribuna da Câmara, falam sobre futura Floresta Municipal no centro urbano de Itabirito
— por Comunicação — última modificação 27/06/2023 16h56O assunto foi Grota da Mina (entre os bairros Funcionários e Monte Sinai).
Aberto o edital para eleição dos membros do Conselho Municipal de Educação de Itabirito
— por Comunicação — última modificação 26/06/2023 15h11Inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 21 de julho.
Câmara aprova projeto para servidores da educação básica em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 23/06/2023 16h52PL faz parte da Reforma Administrativa da Prefeitura.
Câmara de Itabirito aprova mais cinco projetos da Reforma Administrativa
— por Comunicação — última modificação 22/06/2023 15h01Pauta de votação continua nesta quinta-feira (22/06).
Itabirito: projetos da Reforma Administrativa são aprovados; alguns em 1ª e outros em 2ª discussão
— por Comunicação — última modificação 20/06/2023 17h40Saiba quais são esses PLs.
Lei institui Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento nas escolas de Itabirito
— por Comunicação — última modificação 19/06/2023 16h36O objetivo é reforçar a segurança na rede municipal de ensino.
Câmara de Itabirito garante mais um direito a mulheres vítimas de violência
— por Comunicação — última modificação 19/06/2023 15h06Elas terão preferência para matricular e transferir os filhos ou crianças e adolescentes sob sua guarda nas escolas da rede municipal de ensino.
Câmara de Itabirito aprova 1º Projeto de Lei da Reforma Administrativa
— por Comunicação — última modificação 15/06/2023 15h31PL dispõe sobre o plano de cargos dos Agentes de Saúde e de Combate a Endemias.
Secretária de Saúde de Itabirito responde a questionamentos de vereadores
— por Comunicação — última modificação 13/06/2023 17h39
Reforma Administrativa avança na Câmara de Itabirito
— por Comunicação — última modificação 06/06/2023 17h41Foram 75 matérias entre projetos e emendas votados e que deram entrada na segunda (5/6).
Sancionada a lei que proíbe a linguagem neutra em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 01/06/2023 16h04Escolas e estabelecimentos de ensino da cidade devem seguir às regras gramaticais consolidadas no país.
Vereadores debatem sobre o Fundi em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 31/05/2023 16h07Fundo de Desenvolvimento Econômico visa investir nos pequenos empresários e diversificar a economia da cidade.
Coordenador do Samu ocupa a Tribuna da Câmara e explica como será o novo serviço em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 30/05/2023 17h18O Samu começa a funcionar a partir do dia 7 de junho.
Itabirito: saiba como chegar de ônibus ao CAC e aos Gabinetes dos Vereadores
— por Comunicação — última modificação 26/05/2023 15h42Ida e volta. Como fazer?
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