Câmara de Itabirito retoma reuniões ordinárias
Trabalhos legislativos recomeçam com aprovação de projetos e expectativa de agenda intensa para 2024.
A expectativa é de um ano de muito trabalho e debates intensos na Câmara de Itabirito. Foto: Ascom/Câmara de Itabirito.
Na noite de segunda-feira (05/02), a Câmara Municipal de Itabirito retomou as reuniões ordinárias no Plenário. O Legislativo estava de recesso parlamentar, seguindo a Constituição Federal. Contudo, em janeiro, foram realizadas duas reuniões extraordinárias para adiantar a pauta de votação dos Projetos de Lei.
O presidente da Câmara, vereador Pastor Anderson do Sou Notícia (MDB), expressou sua gratidão aos vereadores que participaram das reuniões extraordinárias e destacou o início das reuniões ordinárias como um momento importante para a condução dos trabalhos legislativos.
“Eu desejo que esta Casa possa conduzir as reuniões de forma ordeira; que as reuniões possam ser proveitosas. Gostaria de saudar o público que acompanha as reuniões pelo YouTube e pelas redes sociais da Câmara. Que Deus possa nos guiar", disse o presidente.
Durante a sessão, diversos Projetos de Lei (PLs) foram discutidos e votados.
Foram aprovados em 2ª Discussão e seguem para Redação Final:
- PL 01/2024 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 3997, de 29 de novembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa para 2024 no Município de Itabirito.
- PL 02/2024 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 3604, de 18 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2022-2025.
- PL 04/2024 - Altera o anexo III da Lei Municipal nº 3890/2023, para conceder reajustes remuneratórios aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE.
Enquanto isso, os PLs Nº 03/2024, Nº 05/2024, Nº 06/2024 e Nº 16/2024 foram aprovados em primeira votação. Esses projetos tratam de temas variados, como o Programa Municipal de Regularização de Obras em Andamento e de Obras Prontas; e concessão de bolsas de estudo para alunos matriculados na rede privada de ensino.
Adicionalmente, foram apresentados os PLs Nº 17/2024 a Nº 23/2024, projetos novos que deram entrada na Casa e foram encaminhados para análise das comissões.