Conselheiros tutelares de Itabirito serão empossados no dia 10 de janeiro
Sessão Solene será realizada na Casa de Cultura Maestro Dungas.
Os membros do Conselho Tutelar têm a responsabilidade de atender casos em que os direitos de crianças e adolescentes estejam violados ou ameaçados. Foto ilustrativa - Freepik.
Na próxima quarta-feira (10), acontecerá a diplomação e posse dos cinco novos conselheiros tutelares de Itabirito, que atuarão no mandato de quatro anos, correspondente à gestão 2024/2028. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itabirito e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social coordenarão a Sessão Solene, que está agendada para 10h, na Casa de Cultura Maestro Dungas, localizada na Rua Carlos Michel, nº 01, no Centro de Itabirito.
Os cinco membros que assumirão suas funções no Conselho Tutelar de Itabirito são: José Carlos Fernandes, Márcia Zeli Esteves de Oliveira, Efigênia Mendanha, Íris Lopes Silva Morais e Keyla Isabel Marques Silva. Dentre esses, apenas Márcia e Íris foram reeleitas para continuar contribuindo com a importante missão do Conselho Tutelar.
A eleição dos conselheiros tutelares ocorreu em 1 de outubro de 2023, contando com a participação de 15 candidatos e envolvendo 2.358 eleitores no processo.
Conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os membros do Conselho Tutelar têm a responsabilidade de atender casos em que os direitos de crianças e adolescentes estejam violados ou ameaçados. Essa atuação inclui o encaminhamento de situações dessa natureza aos pais ou responsáveis, e, se necessário, às autoridades competentes.
O presidente da Câmara de Itabirito, Pastor Anderson Martins, expressou seus cumprimentos aos conselheiros tutelares, destacando a importância do papel desempenhado por eles na proteção e promoção dos direitos fundamentais da infância e da adolescência.