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Itabirito define diretrizes para prevenção e combate ao furto e roubo de veículos
— por Comunicação — última modificação 15/10/2025 16h48Lei propõe integração tecnológica e cooperação comunitária sem aumento de despesas públicas.
Itabirito oficializa o Dia Municipal do Motociclista em homenagem à cultura sobre duas rodas
— por Comunicação — última modificação 15/10/2025 16h35Iniciativa reconhece a importância dos motociclistas para a mobilidade, economia e lazer do município.
Itabirito institui o Programa “Desafio Mentes Criativas” para estimular inovação e soluções sustentáveis
— por Comunicação — última modificação 15/10/2025 16h23Iniciativa busca incentivar talentos locais e fortalecer a cultura de colaboração e desenvolvimento no município.
“Rolê Oficial – Skate Itabirito” é oficializado no calendário municipal
— por Comunicação — última modificação 15/10/2025 16h05Evento anual visa promover esporte, cultura urbana e inclusão social para jovens do município.
Câmara de Itabirito aprecia Projetos de Lei, Emendas, Vetos e Moções em reunião ordinária
— por Comunicação — última modificação 14/10/2025 14h12Sessão contou com propostas em diferentes fases de tramitação.
Câmara de Itabirito moderniza reuniões com uso de tablets
— por Comunicação — última modificação 13/10/2025 20h28Nova ferramenta digital facilita trabalho dos parlamentares e acesso da população às informações legislativas.
Itabirito institui o Dia Municipal do Skate
— por Comunicação — última modificação 13/10/2025 15h43Data será celebrada em 21 de junho e busca valorizar a prática, a cultura urbana e o protagonismo juvenil.
Lei incentiva cooperação solidária entre universitários em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 13/10/2025 15h29Nova legislação propõe ações de apoio mútuo entre estudantes, como caronas, moradias compartilhadas e doações de materiais acadêmicos.
Itabirito institui o Dia Municipal da Mulher Negra
— por Comunicação — última modificação 13/10/2025 15h17Data passa a integrar o calendário oficial do município e reconhece a luta e o protagonismo das mulheres negras.
Lei institui o Programa “Conecte com Respeito” para promover o uso responsável das redes sociais em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 10/10/2025 14h22Iniciativa de autoria do vereador Fernando da Sheila (Mobiliza) busca conscientizar a população sobre ética digital, privacidade e prevenção à violência visual.
Lei reforça fiscalização sobre exploração de recursos minerais em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 10/10/2025 14h05Nova legislação aprimora os mecanismos de acompanhamento, registro e controle das atividades minerárias no município.
Itabirito cria Programa de Premiação de Boas Práticas Escolares
— por Comunicação — última modificação 10/10/2025 13h40Lei reconhece e valoriza projetos inovadores, educativos e sociais desenvolvidos nas escolas municipais.
Itabirito amplia divulgação do direito a acompanhante durante o parto
— por Comunicação — última modificação 10/10/2025 13h18Nova lei garante placas informativas e materiais educativos em unidades de saúde para reforçar o direito das gestantes.
Lei institui o Programa “Olhos da Comunidade” em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 10/10/2025 13h03Iniciativa incentiva a participação cidadã na identificação de problemas urbanos e na melhoria da gestão pública.
Associação de Moradores do Esplanada da Serra é declarada de Utilidade Pública
— por Comunicação — última modificação 10/10/2025 12h53Lei reconhece entidade pela relevância social e comunitária de suas ações em Itabirito.
Câmara de Itabirito realiza treinamento sobre adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
— por Comunicação — última modificação 09/10/2025 16h27Capacitação marca processo de conformidade da Câmara com a legislação de proteção de dados.
Lei valoriza identidade visual dos bairros de Itabirito
— por Comunicação — última modificação 09/10/2025 14h57Nova norma incentiva ações culturais, educativas e comunitárias que reforçam o pertencimento e a memória coletiva da cidade.
Câmara de Itabirito participa de mutirão para emissão de carteiras de identidade
— por Comunicação — última modificação 08/10/2025 18h18Iniciativa visa diminuir a fila de espera para emissão do documento na cidade.
Itabirito institui a Gincana Cultural como evento oficial de integração e valorização comunitária
— por Comunicação — última modificação 08/10/2025 15h16Lei promove atividades educativas, esportivas e culturais, estimulando cooperação, solidariedade e participação popular.
Itabirito institui Programa Municipal de Cinematografia e Linguagem Audiovisual nas escolas
— por Comunicação — última modificação 08/10/2025 15h02Lei busca estimular a criatividade, o pensamento crítico e a valorização do cinema nacional e regional entre estudantes da rede pública.
Itabirito adota alíquotas progressivas para o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
— por Comunicação — última modificação 08/10/2025 14h53Lei atualiza regras do imposto sobre o IBTI, alinhando o município às melhores práticas tributárias e ampliando a equidade social.
Itabirito institui a Semana Municipal da Memória Viva, Futuro Consciente
— por Comunicação — última modificação 08/10/2025 14h38Lei busca integrar escolas, instituições culturais e comunidade em ações que valorizam a história e fortalecem a memória coletiva.
Itabirito cria Programa Municipal de Educação Financeira e Empreendedorismo
— por Comunicação — última modificação 08/10/2025 14h24Iniciativa busca combater o endividamento, incentivar a formalização de MEIs e fortalecer o empreendedorismo local.
Itabirito institui Programa Imprensa Comunitária para fortalecer a educomunicação
— por Comunicação — última modificação 08/10/2025 14h11Iniciativa busca ampliar o acesso da população à informação e incentivar a mídia comunitária.
Câmara realiza Reunião Ordinária com novos projetos e votações importantes
— por Comunicação — última modificação 07/10/2025 17h18Sessão contou com 21 projetos em pauta, novas proposições apresentadas e aprovação de matérias em Redação Final.
Associação Mais Ideais é declarada de Utilidade Pública em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 06/10/2025 16h44A legislação reconhece o papel social e esportivo da entidade no município.
Itabirito cria Programa Esporte nas Férias para jovens durante recesso escolar
— por Comunicação — última modificação 03/10/2025 14h56Iniciativa busca oferecer lazer, aprendizado e inclusão social para crianças e jovens, ocupando os espaços públicos de Itabirito durante o recesso escolar.
Lei cria Programa "Pedala Itabirito" para empréstimo gratuito de bicicletas
— por Comunicação — última modificação 02/10/2025 17h22Iniciativa busca promover a mobilidade sustentável e a inclusão social.
Itabirito aprova lei que obriga condomínios a incentivar denúncias de maus-tratos contra animais
— por Comunicação — última modificação 02/10/2025 17h19Iniciativa prevê que condomínios afixem comunicados em áreas comuns para incentivar denúncias de maus-tratos contra animais.
Itabirito cria Semana de Conscientização para Adolescentes sobre Educação Financeira
— por Comunicação — última modificação 01/10/2025 16h54Lei prevê atividades educativas e interativas para incentivar hábitos saudáveis no uso do dinheiro.
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