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Itabirito sanciona lei que restringe ruídos excessivos de escapamentos de veículos
— por Comunicação — última modificação 20/10/2025 17h39Legislação estabelece multas e apreensão de veículos com escapamentos adulterados e busca proteger a saúde e o bem-estar da população.
Itabirito reconhece carrinho de rolimã como prática esportiva, cultural e de lazer
— por Comunicação — última modificação 20/10/2025 17h31Nova lei valoriza a cultura popular, incentiva o lazer em família e estabelece regras de segurança para a prática no município.
Itabirito institui Campanha Dezembro Vermelho no Calendário Oficial
— por Comunicação — última modificação 20/10/2025 17h13Lei reforça ações de prevenção e conscientização sobre HIV/AIDS e outras ISTs no município.
Itabirito cria o programa “Infância sem Pressa” para combater a adultização e a sensualização infantil
— por Comunicação — última modificação 17/10/2025 13h17Lei propõe ações educativas, preventivas e de fiscalização para proteger a integridade e a formação das crianças.
Itabirito institui Programa “Itabirito Sustentável” para reduzir resíduos sólidos e incentivar práticas ambientais
— por Comunicação — última modificação 17/10/2025 13h03Lei cria políticas de reciclagem, compostagem e educação ambiental com engajamento comunitário e voluntário.
Itabirito cria o 'Selo Coração Solidário' para reconhecer adoção de animais vulneráveis
— por Comunicação — última modificação 17/10/2025 10h49Iniciativa reconhece e valoriza pessoas e instituições que adotam animais vítimas de maus-tratos, abandonados ou com deficiência em Itabirito.
Lei autoriza criação do projeto “Esporte para Todos – Itabirito Inclusiva” para promover esportes adaptados nas escolas públicas
— por Comunicação — última modificação 16/10/2025 17h21Inclusão de pessoas com deficiência e síndromes raras é incentivada por meio da prática esportiva.
Itabirito institui o “Cartão Municipal Amigo dos 60+” para agilizar atendimento de idosos em emergências
— por Comunicação — última modificação 16/10/2025 16h30Lei garante identificação rápida e acesso a informações vitais em casos de urgência médica.
Itabirito sanciona lei que obriga bares e casas noturnas a fixarem cartazes de prevenção ao golpe “Boa Noite, Cinderela”
— por Comunicação — última modificação 16/10/2025 16h13Lei busca conscientizar frequentadores e prevenir crimes.
Itabirito proíbe censura nas redes sociais oficiais da Administração Municipal
— por Comunicação — última modificação 15/10/2025 17h48Lei garante liberdade de expressão e estabelece limites claros para a moderação de comentários.
Itabirito implementa política de conscientização sobre a leishmaniose
— por Comunicação — última modificação 15/10/2025 17h36Lei busca informar tutores sobre prevenção, sintomas e tratamento da doença.
'Corrida da Inclusão' é incluída no calendário oficial de Itabirito
— por Comunicação — última modificação 15/10/2025 17h28Lei garante a realização anual do evento, incentivando a participação de pessoas com e sem deficiência.
Itabirito cria Política Municipal de Incentivo à Amamentação e Proteção ao Aleitamento Materno
— por Comunicação — última modificação 15/10/2025 17h13Lei garante o direito de amamentar em espaços públicos e privados e estimula a criação de “Espaços Amigos da Amamentação”.
Itabirito cria o Dia Municipal do Criador de Pássaros
— por Comunicação — última modificação 15/10/2025 17h01Iniciativa busca valorizar a atividade e incentivar práticas responsáveis na criação de aves.
Itabirito define diretrizes para prevenção e combate ao furto e roubo de veículos
— por Comunicação — última modificação 15/10/2025 16h48Lei propõe integração tecnológica e cooperação comunitária sem aumento de despesas públicas.
Itabirito oficializa o Dia Municipal do Motociclista em homenagem à cultura sobre duas rodas
— por Comunicação — última modificação 15/10/2025 16h35Iniciativa reconhece a importância dos motociclistas para a mobilidade, economia e lazer do município.
Itabirito institui o Programa “Desafio Mentes Criativas” para estimular inovação e soluções sustentáveis
— por Comunicação — última modificação 15/10/2025 16h23Iniciativa busca incentivar talentos locais e fortalecer a cultura de colaboração e desenvolvimento no município.
“Rolê Oficial – Skate Itabirito” é oficializado no calendário municipal
— por Comunicação — última modificação 15/10/2025 16h05Evento anual visa promover esporte, cultura urbana e inclusão social para jovens do município.
Câmara de Itabirito aprecia Projetos de Lei, Emendas, Vetos e Moções em reunião ordinária
— por Comunicação — última modificação 14/10/2025 14h12Sessão contou com propostas em diferentes fases de tramitação.
Câmara de Itabirito moderniza reuniões com uso de tablets
— por Comunicação — última modificação 13/10/2025 20h28Nova ferramenta digital facilita trabalho dos parlamentares e acesso da população às informações legislativas.
Itabirito institui o Dia Municipal do Skate
— por Comunicação — última modificação 13/10/2025 15h43Data será celebrada em 21 de junho e busca valorizar a prática, a cultura urbana e o protagonismo juvenil.
Lei incentiva cooperação solidária entre universitários em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 13/10/2025 15h29Nova legislação propõe ações de apoio mútuo entre estudantes, como caronas, moradias compartilhadas e doações de materiais acadêmicos.
Itabirito institui o Dia Municipal da Mulher Negra
— por Comunicação — última modificação 13/10/2025 15h17Data passa a integrar o calendário oficial do município e reconhece a luta e o protagonismo das mulheres negras.
Lei institui o Programa “Conecte com Respeito” para promover o uso responsável das redes sociais em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 10/10/2025 14h22Iniciativa de autoria do vereador Fernando da Sheila (Mobiliza) busca conscientizar a população sobre ética digital, privacidade e prevenção à violência visual.
Lei reforça fiscalização sobre exploração de recursos minerais em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 10/10/2025 14h05Nova legislação aprimora os mecanismos de acompanhamento, registro e controle das atividades minerárias no município.
Itabirito cria Programa de Premiação de Boas Práticas Escolares
— por Comunicação — última modificação 10/10/2025 13h40Lei reconhece e valoriza projetos inovadores, educativos e sociais desenvolvidos nas escolas municipais.
Itabirito amplia divulgação do direito a acompanhante durante o parto
— por Comunicação — última modificação 10/10/2025 13h18Nova lei garante placas informativas e materiais educativos em unidades de saúde para reforçar o direito das gestantes.
Lei institui o Programa “Olhos da Comunidade” em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 10/10/2025 13h03Iniciativa incentiva a participação cidadã na identificação de problemas urbanos e na melhoria da gestão pública.
Associação de Moradores do Esplanada da Serra é declarada de Utilidade Pública
— por Comunicação — última modificação 10/10/2025 12h53Lei reconhece entidade pela relevância social e comunitária de suas ações em Itabirito.
Câmara de Itabirito realiza treinamento sobre adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
— por Comunicação — última modificação 09/10/2025 16h27Capacitação marca processo de conformidade da Câmara com a legislação de proteção de dados.
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