Itabirito cria “Sessão Azul de Cinema” para garantir inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Foi sancionada a Lei nº 4487, que institui no município o programa “Sessão Azul de Cinema”, destinado a oferecer sessões cinematográficas adaptadas às necessidades sensoriais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta é de autoria do vereador Léo do Social (PSDB).

De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca garantir um ambiente acolhedor e acessível, considerando as particularidades sensoriais de pessoas com TEA.

“As pessoas com TEA apresentam hipersensibilidade auditiva e visual, o que torna as sessões de cinema convencionais desconfortáveis e, muitas vezes, inacessíveis. A iniciativa visa proporcionar um espaço inclusivo, assegurando o direito ao lazer, à cultura e à convivência social, conforme previsto na Lei nº 12.764/2012 e na Lei nº 13.146/2015. Além disso, reforça princípios constitucionais de dignidade humana e inclusão social”, destacou.

Segundo a lei, as sessões adaptadas deverão ocorrer no Cine Teatro Municipal Liz Bastos ou em outros espaços públicos de exibição cinematográfica. Entre as condições obrigatórias estão: iluminação branda, sem escurecimento total da sala; volume de som reduzido, adequado à sensibilidade auditiva; liberdade de movimentação, permitindo que o público circule durante o filme; presença de equipe capacitada para acolher pessoas com TEA, familiares e acompanhantes.

As sessões poderão ser realizadas periodicamente, seguindo cronograma definido pelo setor municipal de cultura, e poderão contar com o apoio de instituições, associações e entidades ligadas à causa autista. A lei também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com organizações privadas e da sociedade civil para viabilizar as ações.