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Lei valoriza identidade visual dos bairros de Itabirito
— por Comunicação — última modificação 09/10/2025 14h57Nova norma incentiva ações culturais, educativas e comunitárias que reforçam o pertencimento e a memória coletiva da cidade.
Câmara de Itabirito participa de mutirão para emissão de carteiras de identidade
— por Comunicação — última modificação 08/10/2025 18h18Iniciativa visa diminuir a fila de espera para emissão do documento na cidade.
Itabirito institui a Gincana Cultural como evento oficial de integração e valorização comunitária
— por Comunicação — última modificação 08/10/2025 15h16Lei promove atividades educativas, esportivas e culturais, estimulando cooperação, solidariedade e participação popular.
Itabirito institui Programa Municipal de Cinematografia e Linguagem Audiovisual nas escolas
— por Comunicação — última modificação 08/10/2025 15h02Lei busca estimular a criatividade, o pensamento crítico e a valorização do cinema nacional e regional entre estudantes da rede pública.
Itabirito adota alíquotas progressivas para o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
— por Comunicação — última modificação 08/10/2025 14h53Lei atualiza regras do imposto sobre o IBTI, alinhando o município às melhores práticas tributárias e ampliando a equidade social.
Itabirito institui a Semana Municipal da Memória Viva, Futuro Consciente
— por Comunicação — última modificação 08/10/2025 14h38Lei busca integrar escolas, instituições culturais e comunidade em ações que valorizam a história e fortalecem a memória coletiva.
Itabirito cria Programa Municipal de Educação Financeira e Empreendedorismo
— por Comunicação — última modificação 08/10/2025 14h24Iniciativa busca combater o endividamento, incentivar a formalização de MEIs e fortalecer o empreendedorismo local.
Itabirito institui Programa Imprensa Comunitária para fortalecer a educomunicação
— por Comunicação — última modificação 08/10/2025 14h11Iniciativa busca ampliar o acesso da população à informação e incentivar a mídia comunitária.
Câmara realiza Reunião Ordinária com novos projetos e votações importantes
— por Comunicação — última modificação 07/10/2025 17h18Sessão contou com 21 projetos em pauta, novas proposições apresentadas e aprovação de matérias em Redação Final.
Associação Mais Ideais é declarada de Utilidade Pública em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 06/10/2025 16h44A legislação reconhece o papel social e esportivo da entidade no município.
Itabirito cria Programa Esporte nas Férias para jovens durante recesso escolar
— por Comunicação — última modificação 03/10/2025 14h56Iniciativa busca oferecer lazer, aprendizado e inclusão social para crianças e jovens, ocupando os espaços públicos de Itabirito durante o recesso escolar.
Lei cria Programa "Pedala Itabirito" para empréstimo gratuito de bicicletas
— por Comunicação — última modificação 02/10/2025 17h22Iniciativa busca promover a mobilidade sustentável e a inclusão social.
Itabirito aprova lei que obriga condomínios a incentivar denúncias de maus-tratos contra animais
— por Comunicação — última modificação 02/10/2025 17h19Iniciativa prevê que condomínios afixem comunicados em áreas comuns para incentivar denúncias de maus-tratos contra animais.
Itabirito cria Semana de Conscientização para Adolescentes sobre Educação Financeira
— por Comunicação — última modificação 01/10/2025 16h54Lei prevê atividades educativas e interativas para incentivar hábitos saudáveis no uso do dinheiro.
Itabirito institui evento anual “Descida Maluca” com foco em lazer, cultura e integração comunitária
— por Comunicação — última modificação 01/10/2025 15h05Lei sancionada cria competição de carrinhos artesanais, a ser realizada em outubro.
Câmara de Itabirito entrega Moções de Aplausos a personalidades e instituições
— por Comunicação — última modificação 30/09/2025 16h38O Legislativo de Itabirito prestou homenagens a personalidades e instituições que se destacam pela contribuição à cultura, educação, esporte, religiosidade e vida comunitária do município.
Câmara de Itabirito recebe representantes do Governo de Minas e dos Canarinhos em reunião ordinária
— por Comunicação — última modificação 30/09/2025 16h12Caio Coelho apresentou propostas de desburocratização e incentivo ao empreendedorismo, enquanto Eric Lana destacou a trajetória e os desafios do Coral Canarinhos de Itabirito, que completa 52 anos.
Itabirito cria o programa ‘Sábado sem Tela’ para estimular brincadeiras ao ar livre
— por Comunicação — última modificação 30/09/2025 15h47Lei propõe atividades lúdicas e recreativas em quatro sábados ao ano, incentivando crianças e adolescentes a se desconectarem de dispositivos eletrônicos e fortalecendo vínculos familiares e comunitários.
Itabirito institui Programa ‘Juventude Solidária’ para reconhecer voluntários
— por Comunicação — última modificação 30/09/2025 15h31Lei cria mecanismos de valorização de cidadãos engajados em ações sociais, com registro oficial no Livro de Mérito Cidadão e incentivos como cursos, estágios e certificados.
Lei cria ‘Projeto do Cidadão’ em Itabirito para valorizar propostas populares
— por Comunicação — última modificação 30/09/2025 14h48Iniciativa busca reconhecer formalmente cidadãos cujas ideias coletivas se tornem políticas públicas.
Itabirito cria Semana Municipal de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo
— por Comunicação — última modificação 29/09/2025 15h48Lei busca informar a população, combater o preconceito e incentivar o diagnóstico precoce da doença
Sancionada lei que promove a campanha “Pé na Faixa, Pé no Freio” em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 29/09/2025 14h42Nova legislação busca conscientizar motoristas e pedestres sobre a importância do respeito à sinalização e à travessia segura.
Itabirito institui o “Dia Municipal da Corrida Só por Hoje”
— por Comunicação — última modificação 26/09/2025 13h33Data será celebrada em 26 de junho para promover saúde, cidadania e valorização da vida.
Câmara de Itabirito aprova novas regras para alteração de nomes de logradouros públicos
— por Comunicação — última modificação 25/09/2025 16h27Nova lei estabelece critérios objetivos e reforça a preservação da memória histórica nos nomes de ruas, praças e avenidas da cidade.
Lei institui Programa Municipal de Turismo Ecológico e Sustentável em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 24/09/2025 17h27Legislação busca promover o desenvolvimento sustentável, aliando preservação ambiental à geração de emprego e renda.
Câmara de Itabirito vota 12 projetos em Redação Final e recebe novas propostas
— por Comunicação — última modificação 23/09/2025 15h29Ao todo, 35 Projetos de Lei tramitaram na Casa Legislativa nesta segunda (22/09).
Câmara de Itabirito aprova Lei que institui a Semana da Educação Alimentar Nutricional
— por Comunicação — última modificação 22/09/2025 15h44Lei estabelece ações educativas e preventivas para promover hábitos alimentares saudáveis.
Itabirito sanciona lei para conscientização de alunos sobre potencialidades das pessoas com deficiência
— por Comunicação — última modificação 19/09/2025 11h16Lei busca promover inclusão nas escolas municipais por meio de atividades pedagógicas que valorizam a diversidade e combatem preconceitos.
Itabirito cria Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Ludopatia
— por Comunicação — última modificação 19/09/2025 11h00Lei estabelece ações de prevenção, tratamento e reinserção social para pessoas afetadas pelo jogo compulsivo em Itabirito.
Lei autoriza criação do Programa Jovem Monitor Cultural para incentivar protagonismo juvenil e valorizar patrimônio em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 19/09/2025 10h43Iniciativa prevê atuação voluntária de jovens em espaços culturais, eventos e circuitos turísticos.
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