Ordem do dia incluiu aprovações em Redação Final, debates iniciais e novos protocolos legislativos.
A sessão contou com uma extensa pauta de votações e deliberações. Foto - Câmara de Itabirito.
Nesta segunda-feira (03/11), a Câmara Municipal de Itabirito realizou reunião ordinária marcada pelo andamento de importantes proposições e pelo fortalecimento da transparência legislativa. A sessão contou com uma extensa pauta de votações e deliberações.
Durante os trabalhos, os vereadores aprovaram cinco Projetos de Lei em Redação Final, última fase antes de serem encaminhados para sanção ou veto do Executivo. Sete Projetos de Lei e um Projeto de Resolução em Segunda Discussão também avançaram para a etapa final de votação. Ao todo, 11 Projetos de Lei entraram em Primeira Discussão, iniciando o trâmite legislativo para futuras deliberações.
Além disso, foram apreciadas duas Emendas e oito Vetos Novos, consolidando uma noite de intensa movimentação parlamentar. A pauta também registrou a apresentação de 11 novos Projetos de Lei, que seguem para análise das comissões permanentes da Casa.
A sessão ocorreu com o auxílio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta do programa Interlegis, do Senado Federal, recentemente implementada no Legislativo municipal. Por meio do uso de tablets, os parlamentares realizam agora votações digitais, garantindo mais agilidade e segurança ao processo parlamentar.
O presidente da Câmara, Márcio Juninho (Cidadania), destacou a importância do avanço tecnológico para o funcionamento da Casa:
“Estamos modernizando o Legislativo para acompanhar as demandas da sociedade e ampliar a transparência. O SAPL permite que o cidadão acompanhe cada etapa do processo legislativo, reforçando nosso compromisso com a participação popular e a eficiência administrativa”, afirmou. A plataforma pode ser acessada pelo endereço sapl.itabirito.mg.leg.br.
A próxima reunião ordinária da Câmara está marcada para o dia 10 de novembro. A população pode acompanhar as sessões presencialmente no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Avenida Queiroz Júnior, nº 639, Bairro Praia. As reuniões são abertas ao público, reafirmando o compromisso do Legislativo com a transparência, o diálogo e a participação cidadã.