Medida prevê ações de prevenção, apoio psicológico e formação de educadores para fortalecer a saúde emocional de estudantes.
Iniciativa visa fortalecer a saúde emocional e o bem-estar escolar. Foto - Freepik.
Foi sancionada a Lei nº 4.450, que estabelece diretrizes para a criação do Programa de Valorização da Vida nas escolas públicas e privadas do município de Itabirito. A iniciativa tem como foco promover ações de conscientização, prevenção e combate à depressão, automutilação e suicídio entre crianças e adolescentes, além de fortalecer a saúde emocional e o bem-estar escolar.
Autor da iniciativa, o vereador Manoel da Autoescola (PT) destacou a importância da política pública no cuidado com a juventude:
“O programa consiste em medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio, mediante o fortalecimento da autoestima e solidificação de valores que sustentem o desenvolvimento psicossocial, contribuindo para a resolução de conflitos cotidianos e protegendo, de forma incondicional, a vida dos estudantes.”
A lei prevê que o programa também envolva pais, comunidade escolar, associações de pais e mestres e demais responsáveis, com o objetivo de ampliar o debate sobre saúde mental e desenvolver estratégias de prevenção no ambiente educacional.
Entre as diretrizes definidas, estão: identificação e monitoramento de situações que possam levar a depressão, automutilação ou risco de suicídio; capacitação de professores e equipes técnico-pedagógicas, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e instituições públicas e privadas; promoção de ações educativas e socioemocionais focadas em resiliência, autoconhecimento e convivência pacífica; implementação de práticas para mediação de conflitos e promoção de cidadania, respeito aos direitos humanos e bem-estar coletivo.
A lei também autoriza a realização de palestras, debates, formação continuada para profissionais da educação e distribuição de materiais informativos para as famílias dos estudantes.
