Itabirito cria Selo Verde “Estrada Limpa” para incentivar práticas sustentáveis em áreas rurais

A Lei nº 4.466 foi promulgada em Itabirito e institui o Selo Verde “Estrada Limpa”, uma certificação municipal destinada a promover e reconhecer práticas sustentáveis de controle de poeira em estradas e áreas rurais. A iniciativa busca estimular métodos ambientalmente responsáveis e reduzir os impactos causados pelo excesso de poeira no cotidiano de moradores e trabalhadores do campo.

O autor da proposta, vereador Daniel Sudano (Cidadania), destacou o caráter educativo e coletivo da iniciativa. “O selo é uma ferramenta de educação ambiental e incentivo às boas práticas, valorizando produtores e empresas que investem em sustentabilidade. Além de reduzir impactos ambientais, melhora a saúde da população rural e a qualidade de vida”, afirmou.

De acordo com a lei, o Selo Verde “Estrada Limpa” terá validade de um ano e será concedido pelo órgão ambiental municipal, mediante comprovação das técnicas utilizadas. A certificação é voltada para propriedades, empresas e instituições que comprovem ações sustentáveis na redução de poeira por meio de produtos biodegradáveis e outras práticas de menor impacto ambiental.

Poderão ser contempladas: propriedades rurais que façam aplicação regular de supressores de poeira; empresas de transporte, mineração ou construção que utilizem produtos ecológicos e adotem ações periódicas de controle de poeira; associações e cooperativas responsáveis por iniciativas coletivas voltadas à supressão de poeira.

A lei também prevê que o Poder Executivo poderá divulgar oficialmente a lista dos contemplados, ampliando a visibilidade das iniciativas sustentáveis. Além disso, os participantes poderão ser beneficiados com prioridade em programas, convênios e incentivos municipais, reforçando o compromisso de Itabirito com o desenvolvimento ambientalmente responsável.