Iniciativa prevê instalação de bancos pintados de vermelho com frases de conscientização e canais de denúncia em locais públicos e privados.
Iniciativa busca ampliar a visibilidade do tema e fortalecer as políticas públicas de proteção às vítimas. Foto - Freepik.
A Lei nº 4.457 foi aprovada em Itabirito, instituindo oficialmente o Projeto Banco Vermelho como ação permanente de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher no município. A proposta, apresentada pelo vereador Léo do Social (PSDB), busca ampliar a visibilidade do tema e fortalecer as políticas públicas de proteção às vítimas.
Por meio da iniciativa, bancos pintados de vermelho serão instalados em locais públicos e privados de grande circulação, acompanhados de frases de impacto e informações úteis, como canais de denúncia, o número do Disque 180 e orientações sobre situações de violência e apoio às vítimas. A ação poderá ser realizada tanto pelo poder público quanto por entidades privadas ou parceiras interessadas.
Segundo o autor da lei, a ferramenta tem se mostrado eficaz em outras cidades e representa um importante passo na luta contra a violência de gênero.
“A instalação de bancos vermelhos em locais de grande circulação, acompanhados de mensagens de conscientização e informações de contato para denúncia, tem se mostrado uma estratégia eficaz para sensibilizar a população e incentivar a denúncia de casos de violência doméstica e familiar. A adesão ao Projeto Banco Vermelho no Município de Itabirito contribuirá para o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, alinhando-se às ações previstas na legislação federal e ampliando a rede de apoio às vítimas”, destacou Léo do Social.
A lei também determina que os bancos exibam frases de conscientização e placas com orientações, podendo incluir a identificação de instituições parceiras. Para instalações em espaços públicos, interessados deverão solicitar autorização conforme as normas municipais.
