Notícias
Itabirito institui Programa de Valorização da Vida
— por Comunicação — última modificação 03/11/2025 17h43Medida prevê ações de prevenção, apoio psicológico e formação de educadores para fortalecer a saúde emocional de estudantes.
Itabirito amplia transparência em obras públicas com nova exigência de divulgação de aditivos contratuais
— por Comunicação — última modificação 29/10/2025 10h56Lei estabelece que painéis de obras informem alterações de valor e prazos em tempo real.
Itabirito institui Política Municipal de Acolhimento a Crianças Neurodivergentes em mudança de escola
— por Comunicação — última modificação 29/10/2025 10h27Lei busca garantir transição escolar mais humanizada e inclusiva, sem gerar novas despesas ao município.
Itabirito institui o Programa ‘Escola Solidária’ para incentivar o voluntariado nas escolas municipais
— por Comunicação — última modificação 28/10/2025 14h50Lei cria marco legal para fortalecer a participação comunitária e valorizar ações voluntárias no ambiente escolar.
Itabirito institui programa para capacitar gestantes em manobra de desengasgo e primeiros socorros
— por Comunicação — última modificação 28/10/2025 14h36O Programa “Gestante Preparada” é uma iniciativa voluntária de capacitação.
Outubro Rosa: conheça a história da servidora aposentada da Câmara de Itabirito que venceu o câncer de mama
— por Comunicação — última modificação 24/10/2025 17h53A prevenção é um cuidado que deve durar o ano todo.
Itabirito cria Banco Municipal de Talentos Voluntários para fortalecer ações sociais e comunitárias
— por Comunicação — última modificação 24/10/2025 17h19Lei incentiva o engajamento cidadão e a valorização do trabalho voluntário.
Itabirito cria política de identificação para pessoas com Alzheimer e outras demências
— por Comunicação — última modificação 24/10/2025 17h08Lei garante o uso de pulseiras com informações pessoais para dar segurança e dignidade aos pacientes.
Itabirito cria Programa Municipal de Educação e Vigilância Antiqueimadas
— por Comunicação — última modificação 24/10/2025 15h32Lei institui o PEVA, capacitando cidadãos e jovens para prevenção de queimadas sem gerar custos obrigatórios ao município.
Itabirito institui Programa Municipal 50+ para promoção da saúde, inclusão e empregabilidade
— por Comunicação — última modificação 24/10/2025 14h47Lei cria iniciativas para valorizar pessoas com 50 anos ou mais, oferecendo atividades de saúde, capacitação profissional, cultura e inclusão digital.
Itabirito institui Semana Quebrando o Silêncio em defesa das vítimas de violência doméstica
— por Comunicação — última modificação 23/10/2025 14h22Lei cria o Dia Municipal da Lei Maria da Penha e promove conscientização sobre a violência contra mulheres, crianças e idosos.
Lei em Itabirito obriga estabelecimentos a informar valores de couvert antes do consumo
— por Comunicação — última modificação 23/10/2025 13h36Bares, restaurantes, clubes e hotéis devem avisar clientes sobre a cobrança antes da apresentação do serviço.
Itabirito institui Semana Municipal de Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação
— por Comunicação — última modificação 23/10/2025 13h21Iniciativa visa promover inclusão e valorização de talentos cognitivos e criativos no município.
Itabirito sanciona lei que obriga afixação de informações sobre manutenção de elevadores em prédios
— por Comunicação — última modificação 23/10/2025 13h08Medida visa aumentar a segurança dos usuários e garantir transparência sobre a manutenção dos equipamentos.
Câmara de Itabirito aprova projetos e registra intensa pauta em reunião ordinária
— por Comunicação — última modificação 23/10/2025 12h53Legislativo municipal avança nas discussões de projetos e garante transparência nas deliberações.
Câmara de Itabirito entrega Moções de Aplausos
— por Comunicação — última modificação 21/10/2025 17h12Sessão reconheceu artistas, intérpretes, esportistas e ex-vereador que contribuem para a cultura, o esporte e a inclusão em Itabirito.
Itabirito sanciona lei que restringe ruídos excessivos de escapamentos de veículos
— por Comunicação — última modificação 20/10/2025 17h39Legislação estabelece multas e apreensão de veículos com escapamentos adulterados e busca proteger a saúde e o bem-estar da população.
Itabirito reconhece carrinho de rolimã como prática esportiva, cultural e de lazer
— por Comunicação — última modificação 20/10/2025 17h31Nova lei valoriza a cultura popular, incentiva o lazer em família e estabelece regras de segurança para a prática no município.
Itabirito institui Campanha Dezembro Vermelho no Calendário Oficial
— por Comunicação — última modificação 20/10/2025 17h13Lei reforça ações de prevenção e conscientização sobre HIV/AIDS e outras ISTs no município.
Itabirito cria o programa “Infância sem Pressa” para combater a adultização e a sensualização infantil
— por Comunicação — última modificação 17/10/2025 13h17Lei propõe ações educativas, preventivas e de fiscalização para proteger a integridade e a formação das crianças.
Itabirito institui Programa “Itabirito Sustentável” para reduzir resíduos sólidos e incentivar práticas ambientais
— por Comunicação — última modificação 17/10/2025 13h03Lei cria políticas de reciclagem, compostagem e educação ambiental com engajamento comunitário e voluntário.
Itabirito cria o 'Selo Coração Solidário' para reconhecer adoção de animais vulneráveis
— por Comunicação — última modificação 17/10/2025 10h49Iniciativa reconhece e valoriza pessoas e instituições que adotam animais vítimas de maus-tratos, abandonados ou com deficiência em Itabirito.
Lei autoriza criação do projeto “Esporte para Todos – Itabirito Inclusiva” para promover esportes adaptados nas escolas públicas
— por Comunicação — última modificação 16/10/2025 17h21Inclusão de pessoas com deficiência e síndromes raras é incentivada por meio da prática esportiva.
Itabirito institui o “Cartão Municipal Amigo dos 60+” para agilizar atendimento de idosos em emergências
— por Comunicação — última modificação 16/10/2025 16h30Lei garante identificação rápida e acesso a informações vitais em casos de urgência médica.
Itabirito sanciona lei que obriga bares e casas noturnas a fixarem cartazes de prevenção ao golpe “Boa Noite, Cinderela”
— por Comunicação — última modificação 16/10/2025 16h13Lei busca conscientizar frequentadores e prevenir crimes.
Itabirito proíbe censura nas redes sociais oficiais da Administração Municipal
— por Comunicação — última modificação 15/10/2025 17h48Lei garante liberdade de expressão e estabelece limites claros para a moderação de comentários.
Itabirito implementa política de conscientização sobre a leishmaniose
— por Comunicação — última modificação 15/10/2025 17h36Lei busca informar tutores sobre prevenção, sintomas e tratamento da doença.
'Corrida da Inclusão' é incluída no calendário oficial de Itabirito
— por Comunicação — última modificação 15/10/2025 17h28Lei garante a realização anual do evento, incentivando a participação de pessoas com e sem deficiência.
Itabirito cria Política Municipal de Incentivo à Amamentação e Proteção ao Aleitamento Materno
— por Comunicação — última modificação 15/10/2025 17h13Lei garante o direito de amamentar em espaços públicos e privados e estimula a criação de “Espaços Amigos da Amamentação”.
Itabirito cria o Dia Municipal do Criador de Pássaros
— por Comunicação — última modificação 15/10/2025 17h01Iniciativa busca valorizar a atividade e incentivar práticas responsáveis na criação de aves.
Ações do documento