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Lei garante tramitação prioritária de processos administrativos para vítimas de violência doméstica em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 23/12/2025 18h09Iniciativa busca dar agilidade a demandas municipais e reduzir a vulnerabilidade de mulheres em situação de violência.
Lei cria Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 23/12/2025 17h37Órgão permanente e consultivo vai deliberar, monitorar e fiscalizar políticas públicas voltadas ao combate ao racismo e à redução das desigualdades étnico-raciais no município.
Itabirito institui Programa Pró-Água e Conservação do Solo
— por Comunicação — última modificação 23/12/2025 17h21Iniciativa cria política pública permanente voltada à proteção dos recursos hídricos, conservação do solo e recuperação ambiental no município.
Câmara de Itabirito devolve mais de R$ 1,5 milhão à Prefeitura
— por Comunicação — última modificação 23/12/2025 16h53Recursos economizados pelo Legislativo foram repassados ao Executivo nesta segunda-feira (22/12).
Léo do Social é eleito presidente da Câmara de Itabirito
— por Comunicação — última modificação 22/12/2025 19h03Danilo Grilo será o vice-presidente e Fernando da Sheila o secretário em 2026.
Câmara de Itabirito fecha 2025 com modernização, acessibilidade garantida e economia de mais de R$ 1,5 milhão
— por Comunicação — última modificação 22/12/2025 19h18Gestão 2025 encerra o ano com balanço positivo: tecnologia à serviço do cidadão e servidores valorizados.
Audiência pública debate sobre horário especial para servidores com deficiência em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 19/12/2025 21h15Comissão de Serviços Públicos Municipais promoveu espaço de escuta e diálogo sobre direitos, inclusão e dignidade dos servidores.
Lei atualiza Semana da Educação Alimentar Nutricional em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 19/12/2025 14h55Legislação amplia objetivos da política municipal e reforça ações de combate à obesidade e doenças crônicas.
Itabirito institui Passe Livre Estudantil no transporte coletivo urbano
— por Comunicação — última modificação 19/12/2025 14h46Lei garante gratuidade a estudantes do Ensino Médio da rede estadual e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Giro Sustentável passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Itabirito
— por Comunicação — última modificação 19/12/2025 14h36Lei institui passeio ciclístico anual com foco em mobilidade sustentável, saúde e meio ambiente.
Câmara de Itabirito homenageia cidadãos e instituições com Moção de Mérito Comunitário
— por Comunicação — última modificação 16/12/2025 17h26Reconhecimento público valoriza trajetórias de dedicação social, comunitária e institucional que contribuem para o desenvolvimento e o bem-estar da população itabiritense.
Câmara de Itabirito realiza penúltima reunião ordinária de 2025
— por Comunicação — última modificação 16/12/2025 16h29Sessão teve apreciação de projetos, emendas e vetos; última reunião do ano será em 22 de dezembro.
Lei estabelece diretrizes para promoção da cidadania e preservação do patrimônio público nas escolas de Itabirito
— por Comunicação — última modificação 15/12/2025 17h22Legislação incentiva consciência cidadã, senso de pertencimento e valorização dos bens coletivos entre estudantes da rede pública municipal.
Lei institui Política de Prevenção à Violência contra Educadores em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 15/12/2025 17h10Legislação busca prevenir agressões físicas, morais e psicológicas, fortalecer a segurança nas escolas e valorizar os profissionais da educação.
Itabirito reconhece Associação Beneficente do Ministério Tempo de Oração como entidade de utilidade pública
— por Comunicação — última modificação 12/12/2025 18h41Organização atua com ações sociais, culturais, esportivas e assistenciais.
Nova Lei Municipal altera regras de combate à poluição e queimadas em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 12/12/2025 18h15Alteração da legislação ambiental inclui retroatividade e garante revisão de multas para autuados pela lei anterior.
Itabirito institui o “Dia Municipal dos Motoristas que Exercem Atividade Remunerada”
— por Comunicação — última modificação 12/12/2025 17h49Iniciativa valoriza trabalhadores que enfrentam longas jornadas e desafios diários para garantir mobilidade e abastecimento.
Itabirito cria “Sessão Azul de Cinema” para garantir inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
— por Comunicação — última modificação 11/12/2025 18h37Lei prevê sessões adaptadas com som reduzido, iluminação branda e equipe capacitada.
Itabirito sanciona lei que cria Programa Permanente de Incentivo à Leitura
— por Comunicação — última modificação 11/12/2025 18h22Medida busca fortalecer formação de leitores, ampliar o acesso aos livros e promover atividades literárias.
Itabirito cria Programa Municipal de Formação de Protetores da Causa Animal
— por Comunicação — última modificação 11/12/2025 17h17Lei fortalece ações educativas, voluntárias e integradas para promover bem-estar e proteção dos animais no município.
Itabirito oficializa o “Dia D na Escola – Juventude Cidadã” para promover formação cidadã entre jovens
— por Comunicação — última modificação 10/12/2025 17h48Lei incentiva acesso à documentação, orientações sobre participação política e apoio ao ingresso no mercado de trabalho.
Itabirito reconhece o Hip Hop como Patrimônio Cultural Imaterial do município
— por Comunicação — última modificação 10/12/2025 17h36Lei valoriza MCs, DJs, dançarinos e grafiteiros e reforça a preservação do movimento como expressão artística e comunitária.
Itabirito sanciona lei que obriga eventos financiados pelo município a reservarem espaço para artesanato local
— por Comunicação — última modificação 10/12/2025 17h21Medida amplia visibilidade para produtores da cidade e inclui critérios de participação para grupos vulneráveis
Itabirito cria Prêmio “Professor Nota Dez” para reconhecer projetos pedagógicos de destaque na rede municipal
— por Comunicação — última modificação 10/12/2025 17h05Lei prevê seleção anual de três docentes, representantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Especial.
Itabirito sanciona lei que autoriza proteção de mudas de árvores em áreas públicas
— por Comunicação — última modificação 10/12/2025 16h49Medida busca reduzir perdas de mudas durante roçadas e reforçar a arborização urbana.
Itabirito institui Programa de Convênios com comunidades terapêuticas para prevenção e recuperação de dependentes químicos
— por Comunicação — última modificação 10/12/2025 16h31Iniciativa pretende qualificar ações de prevenção, acolhimento e reinserção social no município.
Câmara de Itabirito abre seleção para estágio de pós-graduação
— por Comunicação — última modificação 09/12/2025 19h19Há uma vaga e cadastro de reserva para estudantes de diversas áreas do Direito e da Gestão Pública; inscrições vão até 19 de dezembro.
Itabirito aprova Plano Plurianual 2026–2029
— por Comunicação — última modificação 09/12/2025 17h50PPAG reúne diretrizes estratégicas, programas e metas para saúde, educação, mobilidade, sustentabilidade e desenvolvimento econômico.
Reunião da Câmara de Itabirito reúne votações, deliberações e apresentação de novos projetos
— por Comunicação — última modificação 02/12/2025 15h42Trabalhos legislativos avançam com análise de Projetos de Lei em várias etapas.
CDL Itabirito recebe Moção de Aplausos em reconhecimento aos trabalhos prestados por Zilda Antunes
— por Comunicação — última modificação 02/12/2025 15h36Homenagem póstuma celebra o empenho da empresária na organização do Natal Iluminado.
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