Secretária detalha Plano Local de Habitação durante reunião da Câmara de Itabirito

A reunião ordinária realizada nessa segunda-feira (02/03), na Câmara Municipal de Itabirito, foi marcada pela apresentação da secretária municipal de Política Urbana e Habitação, Amanda Silva Santos, que esclareceu pontos referentes aos Projetos de Lei 02 e 03/2026, com destaque para o Plano Local de Habitação de Interesse Social.

Em sua fala, a secretária destacou a importância do momento para esclarecer as propostas em tramitação. Segundo ela, a PL 02/2026 trata da publicidade do Plano Local de Habitação de Interesse Social, com o objetivo de orientar a política habitacional do município.

Amanda explicou que, ao assumir a pasta, a equipe identificou a ausência de dados consolidados que subsidiassem ações na área de habitação. O documento foi elaborado pela Fundação Israel Pinheiro e estruturado em quatro etapas: estudo técnico preliminar, proposta metodológica, diagnóstico do setor habitacional e plano de ação.

De acordo com a secretária, o plano é um dos quatro eixos da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, ao lado do Plano Diretor, do Plano de Mobilidade e do Plano de Saneamento, funcionando de forma integrada para atender demandas locais e regionais.

A sessão foi conduzida pela Mesa Diretora, composta pelo presidente Léo do Social (PSDB), pelo vice-presidente Danilo Grilo (Cidadania) e pelo secretário Fernando da Sheila (Mobiliza). Também participaram os vereadores Anderson do Sou Notícia (PL), Daniel Sudano (Cidadania), Danilo Donato do Só Por Hoje (PL), Dr. Edson (Republicanos), Ezio Pimenta (Solidariedade), Fabinho Fonseca (PSD), Lucas do Zé Maria (MDB), Manoel da Autoescola (PT), Max Fortes (PSD), Renê Butekus (PSD) e Rose da Saúde (PSB). O vereador Márcio Juninho (Cidadania) participou de forma remota.

Ao todo, cinco matérias foram apreciadas em segunda discussão, 11 em primeira discussão e 17 novos projetos de lei foram apresentados, iniciando tramitação no Legislativo. Também foram realizadas votações únicas e nominais de 15 novas moções da Moção Mulher Nota Mil.

A próxima reunião ordinária será realizada no dia 9 de março, quando terá continuidade a análise das matérias, com novos debates e votações em plenário. As sessões são abertas ao público e ocorrem na sede do Legislativo, na Avenida Queiroz Júnior, nº 639, bairro Praia, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube.