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Câmara Municipal de Itabirito retoma reuniões ordinárias na próxima segunda-feira (04)
— por Comunicação — última modificação 01/08/2025 18h00Após recesso parlamentar, vereadores voltam a se reunir para debater pautas municipais, com sessões abertas ao público e transmissão ao vivo pelo YouTube.
Itabirito aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026
— por Comunicação — última modificação 31/07/2025 17h54Lei nº 4.310 estabelece regras para elaboração do orçamento municipal, com foco em saúde, educação e transparência.
Itabirito aprova lei que garante transporte adequado para pessoas com deficiência em tratamento especializado
— por Comunicação — última modificação 31/07/2025 14h42Nova legislação assegura gratuidade, regularidade e acessibilidade no transporte até os Centros de Reabilitação do município.
Itabirito cria Fundo Municipal Antidrogas para fortalecer ações de prevenção e tratamento
— por Comunicação — última modificação 29/07/2025 16h02Lei nº 4.308 cria o FUMAD, que terá recursos destinados a ações de combate ao uso de drogas e reinserção social de dependentes químicos.
Câmara e Polícia Civil garantem emissão de 1.050 carteiras de identidades em Itabirito no mês de outubro
— por Comunicação — última modificação 28/07/2025 17h52Serviço será oferecido nos dias 08, 09, e 10 de outubro, das 8h às 17h, com 350 atendimentos diários.
Itabirito Institui Plano Municipal de Mobilidade Urbana – PlanMob ITA 2025
— por Comunicação — última modificação 25/07/2025 17h21Plano prioriza transporte público, acessibilidade e participação popular.
Associação Florescer Itabirito - Instituto Florescer é reconhecida como de Utilidade Pública
— por Comunicação — última modificação 24/07/2025 14h26Lei nº 4.304 fortalece o papel do Instituto Florescer no atendimento comunitário e social do município
Itabirito institui homenagem anual 'Mãe Nota 1000'
— por Comunicação — última modificação 24/07/2025 14h14Criada por projeto da vereadora Rose da Saúde (PSB), a honraria reconhecerá, todos os anos, 15 mães que se destacam por dedicação à família e atuação comunitária.
Itabirito cria campanha permanente contra importunação sexual em estádios e arenas esportivas
— por Comunicação — última modificação 24/07/2025 13h59Legislação prevê ações educativas, placas informativas e atuação imediata da segurança em casos de assédio em ambientes esportivos de Itabirito.
CAC Itabirito abre inscrições para emissão de carteiras de identidade a partir do dia 1º de agosto
— por Comunicação — última modificação 23/07/2025 17h56O agendamento será presencial e por ordem de chegada.
Itabirito institui Semana Municipal de Prevenção à Bronquiolite com foco na saúde infantil
— por Comunicação — última modificação 23/07/2025 13h15Legislação visa ampliar o conhecimento da população sobre a bronquiolite, promovendo ações educativas, capacitação profissional e prevenção da doença respiratória que afeta principalmente crianças pequenas.
Itabirito cria Rota Turística Natural, Cultural e Gastronômica para impulsionar o desenvolvimento sustentável
— por Comunicação — última modificação 23/07/2025 13h05Lei integra belezas naturais, patrimônio histórico e a culinária local em circuito oficial de turismo, com foco na geração de renda, valorização cultural e fortalecimento do pertencimento territorial.
Itabirito institui o Programa “Evasão Zero” para combater o abandono escolar na rede pública municipal
— por Comunicação — última modificação 23/07/2025 12h51Lei cria estratégia preventiva e humanizada para garantir a permanência dos estudantes nas escolas e fortalecer os vínculos com a comunidade escolar.
Itabirito cria programa “Mente Saudável, Escola Feliz” para combater o bullying e promover saúde mental nas escolas
— por Comunicação — última modificação 23/07/2025 12h43Lei institui ações bimestrais nas escolas públicas municipais com foco na prevenção da ansiedade e construção de um ambiente escolar acolhedor.
Itabirito institui programa de saúde mental para professores da rede municipal
— por Comunicação — última modificação 22/07/2025 14h29Lei nº 4.296 cria o programa "Mente que Ensina, Coração que Cuida", com foco na promoção do bem-estar emocional dos educadores.
Farmácias públicas de Itabirito deverão divulgar estoques de medicamentos no site da Prefeitura
— por Comunicação — última modificação 22/07/2025 14h17Lei sancionada obriga publicação mensal das informações sobre fornecimento e disponibilidade de remédios nas unidades municipais.
Programa Empreende Itabirito é instituído para qualificação de microempreendedores de baixa renda
— por Comunicação — última modificação 21/07/2025 15h12Iniciativa busca capacitar e fortalecer pequenos negócios locais por meio de cursos, acesso ao crédito, feiras de comercialização e incentivo à formalização.
Câmara Municipal de Itabirito entra em recesso parlamentar,
— por Comunicação — última modificação 18/07/2025 17h04Durante o recesso, serviços administrativos, seguem com funcionamento normal.
Itabirito institui programa “Cuidando de Quem Cuida” para apoiar mães de pessoas com deficiência
— por Comunicação — última modificação 18/07/2025 16h18Lei prevê atendimento psicossocial, ações de acolhimento e valorização da maternidade atípica.
Itabirito sanciona “Lei - Um Pedido de Socorro” para prevenção e assistência em casos de desaparecimento
— por Comunicação — última modificação 16/07/2025 17h54Legislação institui um conjunto de medidas para agilizar buscas, oferecer suporte às famílias e promover campanhas educativas contra o desaparecimento de pessoas no município.
Câmara de Itabirito recebe apresentação do Instituto Cultural O Berço da Orquestra
— por Comunicação — última modificação 15/07/2025 17h05Reunião desta segunda-feira (14) destacou o impacto social e cultural da música no município.
Itabirito institui campanha “Abril Verde” de prevenção a acidentes de trabalho
— por Comunicação — última modificação 14/07/2025 15h47Nova lei cria campanha anual de conscientização sobre segurança no trabalho e doenças ocupacionais.
Itabirito aprova lei que permite criação de pátios para caminhões e carretas
— por Comunicação — última modificação 11/07/2025 15h28Legislação autoriza o Executivo a destinar terrenos públicos para estacionamento de veículos pesados, com foco em melhorar o trânsito, oferecer segurança e garantir estrutura adequada aos caminhoneiros.
Itabirito sanciona lei para promoção do bem-estar de servidores públicos municipais
— por Comunicação — última modificação 11/07/2025 15h11Lei prevê ações para prevenir assédio, sobrecarga e sofrimento mental no ambiente de trabalho, com foco na valorização e saúde dos servidores.
Itabirito institui Programa Varal Solidário para arrecadação de roupas e calçados
— por Comunicação — última modificação 11/07/2025 14h52Iniciativa busca mobilizar a população em ações solidárias para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade.
Itabirito cria lei para instituir Espaço Municipal de Achados e Perdidos
— por Comunicação — última modificação 11/07/2025 14h23Serviço público reunirá objetos perdidos pela população, com sistema digital de consulta e parcerias com instituições locais.
Lei em Itabirito cria campanha para proteger meninas de abuso e gravidez infantil
— por Comunicação — última modificação 11/07/2025 13h58Iniciativa prevê ações educativas e informativas sobre direitos sexuais e reprodutivos de meninas, com foco especial no mês de maio.
Câmara de Itabirito convoca população para audiência pública sobre regularização fundiária
— por Comunicação — última modificação 10/07/2025 14h32Encontro será realizado no dia 13 de agosto, às 17h, no Plenário da Câmara.
Itabirito sanciona lei que obriga placas de combate ao abuso sexual infantil em locais frequentados por crianças
— por Comunicação — última modificação 09/07/2025 15h55Norma exige mensagens de incentivo à denúncia em escolas, praças, clubes, brinquedotecas e demais espaços voltados ao público infantojuvenil.
Câmara de Itabirito bate recorde e alcança 317 Projetos de Lei apresentados em 2025
— por Comunicação — última modificação 08/07/2025 16h30Sessão contou com avanço de propostas em diferentes fases de tramitação.
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