Iniciativa cria o “Novembro Verde” e o Dia Municipal do Ostomizado, em 16 de novembro, com foco em inclusão, acessibilidade e combate ao preconceito.
A iniciativa busca sensibilizar a população e reduzir o número de casos avançados. Foto - Freepik.
Foi sancionada a Lei nº 4.329, que institui em Itabirito a Campanha de Conscientização e Sensibilização para com as Pessoas Ostomizadas. A iniciativa, de autoria do vereador Anderson do Sou Notícia (PL), cria o “Novembro Verde – Mês de Conscientização da Ostomia”, a ser realizado anualmente.
De acordo com a legislação, o mês de novembro será marcado por ações de informação e acolhimento, incluindo campanhas, palestras, mobilizações e até a utilização de iluminação verde em prédios públicos, com o objetivo de dar visibilidade ao tema. Além disso, o dia 16 de novembro passa a ser reconhecido como o Dia Municipal do Ostomizado.
Em sua justificativa, o vereador Anderson ressaltou a importância da medida:
“A ostomia é um procedimento cirúrgico essencial para muitas pessoas que enfrentam enfermidades graves, como câncer colorretal, doenças inflamatórias intestinais, entre outras. Embora fundamental para a sobrevivência e melhora na qualidade de vida, a ostomia ainda é cercada por desinformação, preconceito e falta de acessibilidade adequada, o que compromete a integração social dos ostomizados.”
Entre os objetivos da lei estão o fomento à criação de políticas públicas de acessibilidade, além da conscientização de estabelecimentos públicos e privados sobre a necessidade de adaptar banheiros para atender pessoas ostomizadas, oferecendo condições e equipamentos adequados às suas práticas higiênicas.