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Prezados, Venho, por meio desta, apresentar manifestação acerca da publicação do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, destinado à contratação temporária de profissionais da área da saúde. Verifica-se que o Concurso Público nº 002/2023 – Saúde, promovido por este Município, encontra-se vigente até abril de 2028, conforme estabelecido pelo Decreto nº 16.984, de 02 de fevereiro de 2026, que prorrogou o prazo de validade do certame. Observa-se, ainda, que os cargos contemplados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 são, em sua maioria, coincidentes com aqueles previstos no referido concurso público, sendo que, inclusive, o PSS prevê formação de cadastro de reserva para tais funções. Ressalta-se que apenas os cargos de Técnico em Patologia Clínica (40h), Enfermeiro III e Médico do Trabalho do PSS 01/2026 não constam no edital do CP 002/2023 vigente. Diante desse cenário, cabe destacar o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal por meio da Súmula 784, segundo a qual, embora a aprovação fora do número de vagas não gere automaticamente direito subjetivo à nomeação, este passa a existir quando há preterição arbitrária e imotivada, especialmente em situações que evidenciem a necessidade de provimento do cargo durante a validade do concurso. Nesse contexto, a abertura de processo seletivo simplificado para contratação temporária, enquanto há candidatos aprovados em cadastro de reserva em concurso público vigente para os mesmos cargos, pode caracterizar indício de necessidade permanente de pessoal, o que, em tese, atrai a incidência da referida súmula, caso não haja justificativa excepcional, devidamente motivada. Dessa forma, solicita-se: Que seja dada prioridade à convocação dos candidatos aprovados no cadastro de reserva do Concurso Público nº 002/2023 – Saúde, para os cargos coincidentes com aqueles previstos no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 A presente manifestação visa tão somente assegurar a observância dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, bem como a valorização do concurso público como regra para provimento de cargos.

Gostaria de registrar formalmente meu agradecimento a equipe do SAMU que prestou atendimento ao meu Pai no dia 19/03/2026 por volta das 19:00. Ao condutor Gustavo e a técnica Thaís que estavam na USB 7558. Graças ao atendimento de qualidade técnica e humanizada conseguimos chegar com meu pai até a emergência do hospital com vida

À Ouvidoria do Município de Itabirito, Venho por meio deste registrar uma reclamação referente ao atendimento recebido pelo serviço 156 no dia 03/04/2026 às 17:38. Entrei em contato para relatar a presença de uma cobra em meu terreno, localizada próxima à minha residência, o que representa risco à minha segurança e de outras pessoas no local. Durante o atendimento, fui informada pela atendente de que aquele seria o habitat natural do animal e que, até a chegada da equipe, provavelmente a cobra já teria ido embora. Ao demonstrar minha preocupação e informar que não possuo conhecimento técnico sobre cobras, a atendente me questionou se eu concordava com essa avaliação. Diante da situação de risco, respondi que não, pois não tenho preparo para lidar com esse tipo de ocorrência. Para minha surpresa, a atendente então sugeriu que eu mesma capturasse a cobra, afirmando que, caso eu o fizesse, eles poderiam recolher o animal posteriormente. Ressalto que essa orientação é extremamente inadequada, irresponsável perigosa, pois expõe o cidadão a risco de acidente grave, especialmente considerando a possibilidade de se tratar de uma cobra venenosa. Além disso, demonstra falta de preparo no atendimento a ocorrências que envolvem risco à vida. Solicito que esta situação seja apurada e que sejam tomadas providências quanto à capacitação dos atendentes, para que orientações seguras e responsáveis sejam prestadas à população. Aguardo retorno quanto às medidas adotadas. Atenciosamente, Adélia.

Passe livre para deficiente

Ao transporte Assunto: Manifestação e Pedido de Apuração de Conduta de Servidora Pública venho, por meio desta, apresentar manifestação de indignação e pedido de apuração formal acerca da conduta de uma servidora pública que exerce a função de motorista vinculada a este órgão. Condutora :Michele No dia 02/03/2026, por volta das [07 as 16h], no local zona rual e urbana a referida motorista, conduzindo o veículo oficial modelo vam- realizou manobras de risco, tais como excesso de velocidade, ultrapassagens perigosas, frenagens bruscas, direção agressiva, etc. colocando em risco não apenas a própria integridade, mas também a vida de passageiros, pedestres e demais condutores que transitavam pela via. A conduta observada demonstra imprudência e incompatibilidade com os deveres de zelo, responsabilidade e segurança que devem nortear a atuação de servidores públicos, especialmente aqueles que conduzem veículos oficiais e transportam pessoas. Mesmo os funcionários pedindo calma e demonstrando insatisfação na conduta da mesma ; para piorar a situação retirou as maos do volante; relato também que ja é de conhecimento que Michele nao gosta de fazer a rota da zona rural. Ressalto que situações como essa comprometem a imagem da administração pública e podem ocasionar acidentes graves, com consequências irreparáveis. Aguardo resposta quanto as condutas que sera adotada Desejo nao me identificar visto que é a pedido da equipe .

Bom dia, Gostaria de solicitar o plano de integridade da Câmara, pois não encontrei no site.

O vereador Danilo afixou um cartaz de apoio a um político (Bolsonaro) na porta de seu gabinete, o que fere a lei, pois está usando um bem público para fins de campanha.

Prezados(as), Meu nome é Rayssa Andrade Palma, represento o Instituto Global de Administração Pública em Belo Horizonte e a Gênesis Capacitação em Gestão Pública de Brasília, com todo respeito, venho gentilmente solicitar os contatos dos vereadores e assessores da atual legislatura desta Câmara Municipal. Essa informação é necessária para que possamos manter atualizada nossa lista de comunicação e, assim, encaminhar a todos os cronogramas semanais de atividades e eventos oferecidos por nossa Instituição. Desde já, agradeço imensamente pela atenção dispensada e coloco-me à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. Atenciosamente, Rayssa Andrade Palma Instituto Global de Administração Pública Telefone: (31) 9.8215-1476

Boa tarde equipe ouvidoria, Quero deixar registrado a minha insatisfação do atendimento de hoje agendado com antecedência para fazer nova carteira de identidade nacional. Os fatos são os seguintes: 1- horário agendado p 08:00 e cheguei as 07:40 e já havia 26 pessoas antes pois não falaram que seria por ordem de chegada e qual horário deveria ser da chegada. 2- As equipes q foram fazer outros atendimentos tais como cartório eleitoral, saúde, PM, Denfesoria pública não poderiam usar a mesma ordem de chegada e o mesmo local físico pois causou muito tumulto e atrasos nem eles mesmos começaram no horário das 08:00 , somente a partir das 09:00. 3- A equipe da Polícia Civil somente chegou depois das 09:00 e atendimento específico para identidade começou às 10:30 e não seguiram as ordens das senhas numeradas onde diversas pessoas foram passando a frente sem ser prioritária conforme previsto em lei. 4- Não adiantou ter deixado os documentos originais desde o agendamento pois na hora do atendimento tinha que tirar cópias destes mesmo documentos. 5- Já no momento de ser respeitado a chegada das pessoas junto aos atendentes da Polícia Civil também houve um grande desrespeito por ordem de chegada. Portanto solicito que essas reclamações sejam direcionadas ao departamento da Prefeitura q tem os acertos com a Polícia Civil. Cumprir o agendamento dentro do horário é dever de quem procurar servir a população e não tratar de qualquer maneira como foi. Estou indignado com este mal atendimento de hoje. Gilberto de Paula Mendanha CPF: 62719386634.

Recentemente, Anderson do Virou Notícia ou Anderson Martins Vereador de Itabirito vem seguindo e filmando indevidamente e postando em suas redes sociais, Equipes de Saúde do Samu . Criticando equipes e o atendimento em si , prejudicando o cuidado que o Samu oferece á população e denegrindo os profissionais com ordens em alto tom. Peço conduta do poder público, para que as equipes de saúde tenham paz para atender quem realmente precisa.