Plano de integridade

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Prezado Cidadão,
Inicialmente cumpre-nos agradecer pela inciativa e pelo exercício de sua cidadania ao utilizar os canais institucionais disponíveis para a participação e o controle social.
Em atenção ao questionamento apresentado a Controladoria desta Câmara foi instada a manifestar, tendo apresentado os seguintes esclarecimentos:
Em atenção à solicitação encaminhada, acerca do Plano de Integridade da Câmara Municipal, prestamos os seguintes esclarecimentos:
O Programa de Integridade desta Casa Legislativa foi instituído no ano de 2024 pela Lei Municipal nº 4136, em consonância com as boas práticas de governança, integridade e fortalecimento dos mecanismos de prevenção à corrupção.
No decorrer do ano de 2025, foram realizadas ações preparatórias essenciais, tais como estudos técnicos, capacitações internas e levantamento de informações, com o objetivo de estruturar adequadamente o Programa e subsidiar a futura elaboração do Plano de Integridade, considerando a realidade administrativa e organizacional da Câmara.
No exercício de 2026, a Câmara encontra-se na fase de elaboração e implementação do Plano de Integridade, etapa que contempla a identificação e avaliação de riscos, definição de medidas preventivas e corretivas, bem como o estabelecimento de ações de monitoramento e acompanhamento contínuo, sob a coordenação do Controle Interno.
Ressalta-se que o processo está sendo conduzido de forma gradual e responsável, visando assegurar a efetividade do Plano e seu alinhamento às normas legais e às melhores práticas de integridade pública.
Por fim, informamos que, tão logo o Plano de Integridade seja concluído e aprovado, seu conteúdo será amplamente divulgado nos canais oficiais desta Casa Legislativa, garantindo transparência e acesso à informação.
Entendendo ter prestado os devidos esclarecimentos, permanecemos a disposição.
Atenciosamente,
Ouvidoria- Câmara Municipal de Itabirito.

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Prezado Cidadão,
Inicialmente cumpre-nos agradecer pela inciativa e pelo exercício de sua cidadania ao utilizar os canais institucionais disponíveis para a participação e o controle social.
Em atenção ao questionamento apresentado a Controladoria desta Câmara foi instada a manifestar, tendo apresentado os seguintes esclarecimentos:
Em atenção à solicitação encaminhada, acerca do Plano de Integridade da Câmara Municipal, prestamos os seguintes esclarecimentos:
O Programa de Integridade desta Casa Legislativa foi instituído no ano de 2024 pela Lei Municipal nº 4136, em consonância com as boas práticas de governança, integridade e fortalecimento dos mecanismos de prevenção à corrupção.
No decorrer do ano de 2025, foram realizadas ações preparatórias essenciais, tais como estudos técnicos, capacitações internas e levantamento de informações, com o objetivo de estruturar adequadamente o Programa e subsidiar a futura elaboração do Plano de Integridade, considerando a realidade administrativa e organizacional da Câmara.
No exercício de 2026, a Câmara encontra-se na fase de elaboração e implementação do Plano de Integridade, etapa que contempla a identificação e avaliação de riscos, definição de medidas preventivas e corretivas, bem como o estabelecimento de ações de monitoramento e acompanhamento contínuo, sob a coordenação do Controle Interno.
Ressalta-se que o processo está sendo conduzido de forma gradual e responsável, visando assegurar a efetividade do Plano e seu alinhamento às normas legais e às melhores práticas de integridade pública.
Por fim, informamos que, tão logo o Plano de Integridade seja concluído e aprovado, seu conteúdo será amplamente divulgado nos canais oficiais desta Casa Legislativa, garantindo transparência e acesso à informação.
Entendendo ter prestado os devidos esclarecimentos, permanecemos a disposição.
Atenciosamente,
Ouvidoria- Câmara Municipal de Itabirito.