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Câmara de Itabirito inicia adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
— por Comunicação — última modificação 09/12/2024 19h41Iniciativa demonstra o compromisso do Legislativo Municipal com a ética e a proteção dos direitos fundamentais.
Itabirito institui a Política de Solidariedade Natalina para apoiar famílias carentes
— por Comunicação — última modificação 06/12/2024 18h30Lei promove integração social e incentiva campanhas de arrecadação para beneficiar comunidades vulneráveis no município.
Itabirito sanciona lei que exige banheiros adaptados em hotéis e pousadas
— por Comunicação — última modificação 05/12/2024 18h43Nova legislação exige adequação de banheiros para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Ministério Público notifica Cemig após ofício da Câmara de Itabirito sobre série de reclamações por quedas de energia
— por Comunicação — última modificação 27/11/2024 19h43Representação da Câmara Municipal aponta falhas no atendimento e solicita equipe local para garantir agilidade na resolução de problemas elétricos.
Semana de Combate à Violência Doméstica busca sensibilizar a população de Itabirito
— por Comunicação — última modificação 26/11/2024 18h26Iniciativa destaca a gravidade da violência contra a mulher e reforça os mecanismos de proteção das vítimas.
Lei institui o Mês do Reflorestamento no Calendário Oficial de Itabirito
— por Comunicação — última modificação 22/11/2024 18h06Iniciativa tem como objetivo incentivar ações ambientais.
Câmara de Itabirito participa de treinamento sobre o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)
— por Comunicação — última modificação 21/11/2024 18h36Ferramenta vai modernizar e tornar mais ágil as reuniões legislativas.
Câmara de Itabirito celebra Dia da Consciência Negra
— por Comunicação — última modificação 19/11/2024 19h12Referências negras da cidade discursaram no Plenário em homenagem à data.
Lei determina que todos os assentos do transporte público sejam preferenciais em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 18/11/2024 17h24Nova legislação foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito da cidade.
Câmara de Itabirito protocola pedido de melhorias do serviço prestado pela Cemig no Ministério Público
— por Comunicação — última modificação 14/11/2024 17h53Ofício também foi encaminhado à Prefeitura e ao presidente da concessionária de energia elétrica.
Câmara de Itabirito finaliza CPI sobre morte de servidora por dengue
— por Comunicação — última modificação 11/11/2024 20h06Comissão apurou se houve irresponsabilidades no atendimento da paciente.
Câmara de Itabirito vota PL sobre os artesãos de Acuruí
— por Comunicação — última modificação 05/11/2024 11h40Projeto declara de utilidade pública a associação do distrito.
Itabirito institui dia dedicado à conscientização sobre o câncer infantojuvenil
— por Comunicação — última modificação 31/10/2024 14h34Lei visa aumentar a conscientização sobre os riscos da doença e a importância do diagnóstico precoce.
Itabirito institui o Dia Municipal do Caminhoneiro
— por Comunicação — última modificação 31/10/2024 14h30Nova lei homenageia caminhoneiros e destaca sua importância para o desenvolvimento econômico de Itabirito.
Lei contra pichação e vandalismo reforça proteção ao patrimônio em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 31/10/2024 14h30Nova política municipal visa a conscientização e prevenção para valorizar a cidade.
Itabirito sanciona lei para prevenção e combate à violência nas escolas
— por Comunicação — última modificação 31/10/2024 14h30Nova política municipal promove cultura de paz, formação contínua e parcerias para prevenir conflitos no ambiente escolar.
Itabirito Institui o Dia Municipal de Luta Contra o Assédio no Esporte
— por Comunicação — última modificação 25/10/2024 17h07Nova lei visa promover campanhas de conscientização e combate a práticas abusivas no ambiente esportivo.
Semana Jovem Católica é incluída no Calendário Oficial de Itabirito
— por Comunicação — última modificação 24/10/2024 17h19Evento será comemorado todos os anos na terceira semana de junho.
Itabirito institui a Semana do Festival Solidário no bairro Meu Sítio
— por Comunicação — última modificação 23/10/2024 14h21Evento cultural será realizado anualmente na terceira semana de agosto, com foco em manifestações artísticas, musicais e culinárias.
Dia Municipal dos Corredores de Rua é instituído em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 21/10/2024 16h39Data será celebrada anualmente em 24 de novembro, valorizando a prática esportiva e incentivando a corrida de rua na cidade.
Itabirito sanciona lei para proteger idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico
— por Comunicação — última modificação 17/10/2024 15h48Campanha visa conscientizar e educar a população idosa sobre os riscos no comércio eletrônico e na internet, além de combater a violência financeira.
Sancionada a lei que cria a “Operação Inverno” em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 16/10/2024 15h18Objetivo é minimizar os efeitos das baixas temperaturas sobre a população em situação de vulnerabilidade social.
Câmara de Itabirito vai implantar Programa de Integridade e Compliance
— por Comunicação — última modificação 15/10/2024 14h59Proposta visa combater a corrupção e trazer mais transparência para os atos do Legislativo da cidade.
Itabirito institui Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
— por Comunicação — última modificação 14/10/2024 14h55Nova lei visa garantir o acesso à alimentação de qualidade e promover a saúde da população.
Lei que garante atendimento preferencial a doadores de sangue é sancionada em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 11/10/2024 12h27Nova legislação assegura prioridade em estabelecimentos privados e unidades de saúde, visando valorizar e incentivar a doação de sangue no município.
Lei que regulamenta o Parque Agropecuário Tarcísio Bretas Lima é sancionada em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 10/10/2024 15h45Espaço público no distrito de Córrego do Bação é voltado para o fomento de atividades agropecuárias e a diversificação da economia local.
Projeto de Lei que autoriza concessão de subvenções e auxílios para 2025 chega à Câmara de Itabirito
— por Comunicação — última modificação 09/10/2024 15h33Executivo Municipal apresenta proposta que autoriza repasses a organizações sociais, empresas e eventos tradicionais.
Câmara de Itabirito recebe Projeto de Lei Orçamentária para 2025
— por Comunicação — última modificação 08/10/2024 14h55PL nº 159/2024 destina maiores recursos para Educação e Saúde.
Câmara de Itabirito terá 15 vereadores na próxima legislatura
— por Comunicação — última modificação 07/10/2024 15h51Aumento no número de parlamentares ocorre devido ao crescimento da população que vive na cidade.
Nova lei autoriza o Executivo a criar programa de aulas de jiu-jitsu para formação educacional e social em Itabirito
— por Comunicação — última modificação 03/07/2024 16h45Iniciativa busca promover prática esportiva, disciplina e respeito entre crianças e jovens do município, oferecendo aulas gratuitas de jiu-jitsu no contraturno escolar.
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