Notícias

Itabirito institui o Dia do Escritor Itabiritense com nova lei municipal

Data será celebrada anualmente em 25 de julho e busca valorizar autores locais e incentivar a literatura no município.

Itabirito institui o Dia do Escritor Itabiritense com nova lei municipal

Itabirito moderniza Código de Obras do município

Nova legislação atualiza regras para aprovação de projetos, licenciamento, acessibilidade e execução de obras, com foco na desburocratização e segurança jurídica.

Itabirito moderniza Código de Obras do município

Itabirito sanciona lei que garante bolsas de estudo para alunos da rede privada em 2026

Município poderá conceder até 300 bolsas parciais e integrais para estudantes de baixa renda matriculados em escolas particulares.

Itabirito sanciona lei que garante bolsas de estudo para alunos da rede privada em 2026

Itabirito cria Semana Municipal da Biodiversidade com foco na preservação ambiental

Lei institui programação anual voltada à proteção de mananciais, fauna, flora e conscientização ecológica.

Itabirito cria Semana Municipal da Biodiversidade com foco na preservação ambiental

Itabirito sanciona lei que institui Plano Local de Habitação de Interesse Social

Nova legislação busca reduzir o déficit habitacional e ampliar políticas públicas de moradia no município.

Itabirito sanciona lei que institui Plano Local de Habitação de Interesse Social