Itabirito institui o Dia do Escritor Itabiritense com nova lei municipal

Data será celebrada anualmente em 25 de julho e busca valorizar autores locais e incentivar a literatura no município.

Itabirito moderniza Código de Obras do município

Nova legislação atualiza regras para aprovação de projetos, licenciamento, acessibilidade e execução de obras, com foco na desburocratização e segurança jurídica.

Itabirito sanciona lei que garante bolsas de estudo para alunos da rede privada em 2026

Município poderá conceder até 300 bolsas parciais e integrais para estudantes de baixa renda matriculados em escolas particulares.

Itabirito cria Semana Municipal da Biodiversidade com foco na preservação ambiental

Lei institui programação anual voltada à proteção de mananciais, fauna, flora e conscientização ecológica.

Itabirito sanciona lei que institui Plano Local de Habitação de Interesse Social

Nova legislação busca reduzir o déficit habitacional e ampliar políticas públicas de moradia no município.