Itabirito cria Política Municipal de Atendimento Diurno para ampliar cuidado e acolhimento à pessoa idosa

Nova legislação busca promover envelhecimento ativo, fortalecer vínculos familiares e ampliar o apoio a idosos e cuidadores em Itabirito.

Itabirito sanciona lei que institui campanha “Criança Não Namora! Nem de Brincadeira”

Nova legislação prevê ações educativas nas escolas e campanhas de conscientização para combater a adultização e a erotização precoce infantil.

Itabirito institui o Dia do Escritor Itabiritense com nova lei municipal

Data será celebrada anualmente em 25 de julho e busca valorizar autores locais e incentivar a literatura no município.

Itabirito moderniza Código de Obras do município

Nova legislação atualiza regras para aprovação de projetos, licenciamento, acessibilidade e execução de obras, com foco na desburocratização e segurança jurídica.

Itabirito sanciona lei que garante bolsas de estudo para alunos da rede privada em 2026

Município poderá conceder até 300 bolsas parciais e integrais para estudantes de baixa renda matriculados em escolas particulares.