Notícias

Itabirito cria Política Municipal de Atendimento Diurno para ampliar cuidado e acolhimento à pessoa idosa

Nova legislação busca promover envelhecimento ativo, fortalecer vínculos familiares e ampliar o apoio a idosos e cuidadores em Itabirito.

Itabirito cria Política Municipal de Atendimento Diurno para ampliar cuidado e acolhimento à pessoa idosa

Itabirito sanciona lei que institui campanha “Criança Não Namora! Nem de Brincadeira”

Nova legislação prevê ações educativas nas escolas e campanhas de conscientização para combater a adultização e a erotização precoce infantil.

Itabirito sanciona lei que institui campanha “Criança Não Namora! Nem de Brincadeira”

Itabirito institui o Dia do Escritor Itabiritense com nova lei municipal

Data será celebrada anualmente em 25 de julho e busca valorizar autores locais e incentivar a literatura no município.

Itabirito institui o Dia do Escritor Itabiritense com nova lei municipal

Itabirito moderniza Código de Obras do município

Nova legislação atualiza regras para aprovação de projetos, licenciamento, acessibilidade e execução de obras, com foco na desburocratização e segurança jurídica.

Itabirito moderniza Código de Obras do município

Itabirito sanciona lei que garante bolsas de estudo para alunos da rede privada em 2026

Município poderá conceder até 300 bolsas parciais e integrais para estudantes de baixa renda matriculados em escolas particulares.

Itabirito sanciona lei que garante bolsas de estudo para alunos da rede privada em 2026