Sancionada lei que institui Política Municipal de Incentivo à Rede Solidária de Apoio às Pessoas com Câncer em Itabirito

Foi sancionada em Itabirito a Lei nº 4.555 que institui a Política Municipal de Incentivo à Rede Solidária de Apoio às Pessoas com Câncer. A nova legislação tem como principal objetivo estimular a mobilização voluntária da sociedade em favor de pessoas em tratamento oncológico e de seus familiares.

Entre os objetivos da política estão o incentivo às ações voluntárias de acolhimento, o fortalecimento dos vínculos sociais, a promoção da solidariedade comunitária e a valorização da participação da sociedade civil no apoio às pessoas com câncer. A lei prevê que a Rede Solidária poderá desenvolver iniciativas como visitas voluntárias, apoio emocional, campanhas de doação, ações comunitárias de acolhimento e orientações de suporte social não especializado.

O texto também estabelece que o apoio do Poder Público Municipal será institucional e facultativo, sem geração de novas despesas públicas, criação de estruturas administrativas ou contratação de pessoal.

Autor do Projeto de Lei, o vereador Márcio Juninho (Cidadania) destacou a relevância da proposta para fortalecer a empatia e o cuidado coletivo no município.

“O câncer impacta profundamente não apenas os pacientes, mas também suas famílias e toda a rede de convivência. Muitas vezes, além do tratamento médico, o acolhimento emocional e o apoio humano fazem toda a diferença. Essa lei nasce justamente para incentivar a solidariedade e fortalecer iniciativas voluntárias que já existem na nossa sociedade, sem gerar custos ao município, mas promovendo mais humanidade e união entre as pessoas”, afirmou o parlamentar.