Agradecemos sua manifestação enviada à Ouvidoria da Câmara Municipal de Itabirito.
Após análise, informamos que o conteúdo relatado diz respeito a condutas atribuídas a um vereador, ocorridas fora do exercício de suas funções parlamentares. Diante disso, esclarecemos que a Ouvidoria possui atribuições específicas, limitadas ao recebimento e encaminhamento de manifestações relacionadas às atividades da Câmara e ao desempenho funcional de seus agentes públicos.
Por essa razão, situações que não envolvam o exercício do mandato ou o funcionamento da Câmara devem ser direcionadas aos órgãos competentes para apuração.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, o respeito ao cidadão e a responsabilidade institucional. Permanecemos à disposição para tratar de temas ligados à atuação legislativa e administrativa desta Casa.
Cordialmente, Ouvidoria – Câmara Municipal de Itabirito
