CONDUTA INADEQUADA, VIOLENTA,DE ÓDIO E AMEAÇAS VEREADOR
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Prezada Senhora,
A Ouvidoria da Câmara Municipal de Itabirito acusa o recebimento de sua manifestação, na qual Vossa Senhoria noticia condutas atribuídas a um vereador desta Casa Legislativa.
Inicialmente, cumpre-nos agradecer pela iniciativa e pelo exercício de sua cidadania ao utilizar os canais institucionais disponíveis para a participação e o controle social. Entretanto, Vossa Senhoria noticia condutas atribuídas a um vereador desta Casa Legislativa, ocorridas fora do exercício de seu mandato parlamentar.
Assim, cabe-nos esclarecer que a Ouvidoria tem sua atuação delimitada, sendo responsável por receber, examinar, apurar e responder manifestações relativas aos serviços prestados pela Câmara ou sobre matérias de sua competência, funcionando como mecanismo de participação e controle social, contribuindo para a valorização da cidadania e para o aperfeiçoamento da Administração.
Dessa forma, a Ouvidoria não possui atribuição para apurar ou se manifestar sobre condutas que não guardem relação com o exercício do mandato ou que não guardem relação com as atividades desenvolvidas no âmbito da Câmara Municipal. Tais situações, por sua natureza, devem ser avaliadas e, se for o caso, apuradas pelos órgãos competentes.
Reforçamos, por fim, o nosso compromisso com a ética, a transparência e a responsabilidade institucional, colocando-nos à disposição para receber e tratar quaisquer manifestações relacionadas às competências da Câmara Municipal, aos atos de seus agentes públicos em sua função pública, ou à defesa do interesse coletivo no âmbito legislativo.
Atenciosamente,
Ouvidoria - Câmara Municipal de itabirito
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Sem mais nada a tratar, declaro encerrado este atendimento.
Atenciosamente,
Ouvidoria
Câmara Municipal de Itabirito
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