Representantes da comunidade escolar da estadual Professor Tibúrcio fazem manifestação na Câmara de Itabirito
Reunião de segunda-feira.
Manifestação na Câmara - Foto: Ascom
Alguns pais, alunos e servidores da Escola Estadual Professor Tibúrcio fizeram uma manifestação na Câmara de Itabirito, na segunda-feira (10/7), contra a municipalização da instituição de ensino proposta pela Prefeitura, com base no “Projeto Mãos Dadas” do Governo de Minas.
Um dos manifestantes disse que não é verdade que a escola será municipalizada, de qualquer forma, a partir de 2024. Segundo ele, aderir aos Mãos Dadas é facultativo, e Ouro Preto, por exemplo, optou pela consulta à comunidade escolar para decidir se municipaliza ou não qualquer escola estadual da cidade histórica.
Ao se posicionar contrário, ele disse que a Constituição de 88 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1997, colocam o Ensino Fundamental como prioridade do Município. “Mas não como uma obrtigatoriedade”, afirmou.
Segundo ele, servidores designados que estão na escola há 15, 20 anos, alguns com mais de 60 anos, poderão ficar desempregados. “E os efetivos, que optarem por não ficar no Tibúrcio após a municipalização, poderão tomar a vaga de professores contratados em outras escolas do estado. Ou seja, essa municipalização impactará outras instituições estaduais de ensino de Itabirito e vai causar desemprego”, acredita.
Segundo ele, o convívio entre professores estaduais e municipais na mesma escola, com remuneração diferentes, poderá causar desgastes e perseguições. “Isso sem falar que ‘atrai’ uma despesa extra para o município”, completou.
As eleições diretas, que existem nas estaduais (e não nas municipais de Itabirito), entre outros fatores, foram colocados como empecilhos para a municipalização. “Existe por parte daqueles que defendem a mudança uma visão reducionista dos impactos”, afirmou.
Para ele, a diminuição dos postos de trabalho atingirá também os assistentes técnicos de educação básica (ATB) e os auxiliares de serviços de educação básica (ASB).