PL que visa proteger alunos autistas é aprovado pela Câmara de Itabirito

por Comunicação publicado 24/08/2023 16h04, última modificação 24/08/2023 16h04
Escolas municipais deverão modernizar sirenes e alarmes.
PL que visa proteger alunos autistas é aprovado pela Câmara de Itabirito

Imagem: divulgação

A Câmara Municipal de Itabirito aprovou, em Redação Final, o Projeto de Lei (PL) 173/2023 que moderniza os equipamentos sonoros (sirenes e alarmes) utilizados nas escolas públicas municipais da cidade.


De autoria do vereador Léo do Social (PSDB), o projeto tem o objetivo de proteger crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que possuem grande sensibilidade aos estímulos sonoros de alta intensidade. “Estudos estimam que entre 56% e 80% das pessoas com TEA apresentam hipersensibilidade aos estímulos do ambiente, como o som. Sendo assim, o barulho das sirenes e alarmes no ambiente escolar podem prejudicar a concentração, o desempenho escolar ou até mesmo desencadear uma crise nos alunos autistas”, justificou o vereador. 


De acordo com o projeto, as sirenes e os alarmes utilizados para sinalizar o início, o intervalo e o término das aulas nas escolas municipais de Itabirito deverão, de forma gradual e contínua, ser substituídos por sinaleiros musicais.


O Projeto de Lei agora segue para sanção ou veto do prefeito de Itabirito, Orlando Caldeira.