Lei declara Associação ITR de Itabirito como entidade de utilidade pública

por Comunicação publicado 20/05/2026 18h02, última modificação 20/05/2026 18h02
Iniciativa reconhece atuação social, cultural e esportiva da instituição no município.
Lei declara Associação ITR de Itabirito como entidade de utilidade pública

A entidade atua de forma gratuita e sem fins lucrativos. Foto - Divulgação.

Itabirito sancionou a Lei nº 4.551, que declara de utilidade pública a Associação Desportiva, Cultural e Social ITR de Itabirito. A entidade está sediada na Rua Chile, nº 66, no bairro José Lopes, e é inscrita no CNPJ sob o nº 07.776.323/0001-10.

 

O projeto é de autoria do vereador Dr. Edson, que destacou o trabalho desenvolvido pela associação em benefício da comunidade itabiritense. Segundo o parlamentar, a entidade atua de forma gratuita e sem fins lucrativos, direcionando integralmente suas receitas para a manutenção de suas atividades sociais, esportivas e culturais.

 

Na justificativa do projeto, o vereador ressaltou que a associação não distribui lucros, dividendos ou qualquer tipo de benefício financeiro a dirigentes, conselheiros, associados ou instituidores. “A referida entidade destina a totalidade de suas rendas ao atendimento gratuito de suas finalidades e não concede remuneração ou vantagens sob nenhuma forma aos seus integrantes, que exercem suas funções gratuitamente”, afirmou.

 

Com o reconhecimento de utilidade pública, a Associação ITR poderá ampliar parcerias institucionais e buscar novos apoios para fortalecer os projetos desenvolvidos no município, consolidando sua atuação nas áreas desportiva, cultural e social.