Lei cria Programa "Pedala Itabirito" para empréstimo gratuito de bicicletas

Foi sancionada a Lei nº 4.381, que institui o Programa “Pedala Itabirito”. A nova legislação busca incentivar a mobilidade urbana sustentável, ampliar o transporte ativo e melhorar a qualidade de vida da população.

O programa prevê a implantação de um sistema de empréstimo gratuito de bicicletas públicas, que poderá ser operado em parceria com a iniciativa privada, cooperativas, associações ou organizações da sociedade civil. As responsabilidades incluem a instalação e manutenção das estações, uso de tecnologia de geolocalização e rastreamento, além da garantia de acessibilidade e sustentabilidade ambiental.

De acordo com o vereador Ezio (Solidariedade), autor do Projeto de Lei, a iniciativa também gera impactos sociais e econômicos para o município. “Ao promover o uso da bicicleta como meio de transporte acessível, o projeto contribui para a inclusão social, o desenvolvimento local e a valorização dos espaços públicos. Itabirito tem plenas condições de implantar este modelo inovador, moderno e sustentável, beneficiando diretamente seus cidadãos, sobretudo os que mais dependem do transporte público ou não possuem meios próprios de locomoção”, destacou.

O Poder Executivo será responsável por disponibilizar os espaços públicos para as estações, lançar editais de chamamento para seleção de parceiros e estabelecer normas de regulamentação e monitoramento.