Lei cria política de incentivo aos jogos eletrônicos e e-sports em Itabirito

por Comunicação publicado 15/04/2026 16h07, última modificação 15/04/2026 16h07
Nova legislação reconhece setor como estratégico para economia criativa e inclusão digital no município.
Lei cria política de incentivo aos jogos eletrônicos e e-sports em Itabirito

A iniciativa busca estimular o desenvolvimento do setor. Foto - Freepik.

Foi instituída em Itabirito a Lei nº 4.529, que cria a Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos (e-sports). A iniciativa busca estimular o desenvolvimento do setor, promover inclusão social e incentivar a inovação tecnológica entre a população.

 

De autoria do vereador Anderson do Sou Notícia (PL), o projeto reconhece o potencial dos jogos eletrônicos como ferramenta econômica, educacional e cultural. Segundo o parlamentar, o município possui forte presença de jovens conectados às tecnologias digitais, o que favorece o crescimento desse segmento.

 

“Itabirito possui uma grande população jovem e conectada às tecnologias digitais. Nesse contexto, os jogos eletrônicos e os e-sports deixaram de ser apenas entretenimento para se consolidarem como um segmento estratégico da economia criativa, gerando oportunidades de trabalho, inovação tecnológica, empreendedorismo e formação profissional, especialmente para jovens e estudantes”, afirmou.

 

A lei define jogos eletrônicos como programas desenvolvidos para diversas plataformas, incluindo consoles, computadores, dispositivos móveis e tecnologias como realidade virtual. Já os e-sports são caracterizados como modalidades competitivas, praticadas de forma profissional ou amadora, que exigem habilidades cognitivas, motoras e estratégicas.

 

Entre as diretrizes estabelecidas estão o reconhecimento do setor como vetor de desenvolvimento econômico e social, a promoção da inclusão digital, o incentivo à formação técnica e profissional, além da valorização dos jogos como expressão cultural e esportiva contemporânea. A legislação também prevê a adoção de práticas que incentivem o uso equilibrado da tecnologia, a saúde dos usuários e o respeito à diversidade nos ambientes virtuais.

 

Para viabilizar a política, o Poder Público poderá criar programas e ações específicas, como incentivos econômicos a desenvolvedores de jogos, apoio à criação de incubadoras e hubs tecnológicos, além da realização de eventos, campeonatos e oficinas voltadas ao setor. Também estão previstas parcerias com instituições de ensino e pesquisa para capacitação e formação profissional.

 

Outro ponto de destaque é o uso de jogos eletrônicos como ferramenta pedagógica nas escolas, com o objetivo de estimular o raciocínio lógico, a criatividade e o trabalho em equipe, além de integrar conteúdos curriculares de forma mais interativa.