Itabirito sanciona lei que institui campanha “Criança Não Namora! Nem de Brincadeira”

Itabirito sancionou a Lei nº 4545, que cria a Campanha Municipal de Conscientização “Criança Não Namora! Nem de Brincadeira”. A proposta é de autoria do vereador Anderson do Sou Notícia (PL) e tem como objetivo promover ações educativas de combate à adultização e à erotização precoce infantil.

A nova legislação busca conscientizar crianças, pais, responsáveis, educadores e toda a sociedade sobre a importância da preservação da infância e do desenvolvimento saudável das crianças. O texto destaca a preocupação com a crescente exposição infantil a conteúdos digitais, músicas, coreografias e comportamentos considerados inadequados para a faixa etária.

Na justificativa do projeto, o vereador Anderson do Sou Notícia afirmou que “a popularização das redes sociais, a ampla circulação de conteúdos digitais e a influência de determinados padrões culturais têm contribuído para que crianças sejam expostas, cada vez mais cedo, a músicas, coreografias, linguagens e comportamentos que podem estimular a sensualização infantil ou a antecipação de experiências próprias da vida adulta”.

Entre os objetivos da campanha estão alertar famílias e educadores sobre os riscos da exposição precoce a comportamentos adultos, incentivar relações baseadas na amizade e no respeito entre crianças e promover reflexões sobre conteúdos divulgados nas redes sociais que possam estimular a objetificação do corpo infantil.

A lei também autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver palestras, campanhas educativas e distribuição de materiais informativos nas escolas e em espaços comunitários. Além disso, prevê parceria com instituições de ensino, Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Segundo o texto sancionado, a campanha pretende reforçar a proteção da infância e garantir que os ambientes educativos e sociais sejam espaços de convivência saudável, lúdica e livres de práticas que incentivem a adultização precoce.