Itabirito institui Semana Municipal do Microempreendedor Individual para valorizar e apoiar pequenos negócios

por Comunicação publicado 08/08/2025 17h15, última modificação 08/08/2025 17h15
Lei destaca a importância dos MEIs na economia local e prevê ações de capacitação, feiras e parcerias.
Itabirito institui Semana Municipal do Microempreendedor Individual para valorizar e apoiar pequenos negócios

Iniciativa tem o objetivo de reconhecer e valorizar os microempreendedores que são parte essencial da economia local. Foto - Freepik.

Itabirito passa a celebrar anualmente a Semana Municipal do Microempreendedor Individual (MEI), instituída pela Lei nº 4319, sancionada recentemente. A data será comemorada na segunda quinzena de maio, com o objetivo de reconhecer e valorizar os microempreendedores que são parte essencial da economia local.

 

O Projeto de Lei é de autoria do vereador Max Fortes (PSD), que ressaltou a relevância da iniciativa: 

"A criação desta semana visa reconhecer e valorizar o papel fundamental que os microempreendedores individuais desempenham no desenvolvimento econômico e social de Itabirito. Atualmente, o município conta com uma média de 4.082 microempreendedores individuais formalizados, que por meio de seus pequenos negócios, geram emprego, renda e movimentam a economia local, contribuindo significativamente para o fortalecimento do comércio e dos serviços."

 

A Semana do MEI terá como foco ações que incentivem a formalização, capacitação e acesso a políticas públicas, linhas de crédito, consultorias e outros serviços de apoio. Durante o período, poderão ser promovidas palestras, cursos, oficinas, feiras para exposição e comercialização dos produtos e serviços dos MEIs, além de atendimentos técnicos.

 

A lei também prevê parcerias entre o Poder Executivo e entidades públicas e privadas, como o Sebrae, Sala Mineira do Empreendedor, cooperativas, bancos e associações comerciais, para fortalecer as atividades e o desenvolvimento dos microempreendedores.