Iniciativa busca ampliar o acesso da população à informação e incentivar a mídia comunitária.
Nova lei tem como objetivo ampliar o acesso da população à informação e incentivar a mídia comunitária. foto - Freepik.
Foi sancionada a Lei nº 4.385, que institui o Programa Imprensa Comunitária no município de Itabirito, com o objetivo de promover a educomunicação e fortalecer os meios de comunicação locais. A proposta é de autoria do vereador Anderson do Sou Notícia (PL).
De acordo com o parlamentar, o programa “valoriza a cultura e a identidade local, incentivando a utilização dos espaços públicos para atividades de rádio, televisão comunitária e jornais locais, fomentando assim a comunicação realizada pela própria comunidade”.
O texto também prevê a realização de ações de formação, oficinas e debates com moradores, comunicadores e lideranças locais, contribuindo para a capacitação e o engajamento social. Além disso, a lei estimula o uso das tecnologias da informação em centros culturais, bibliotecas e associações, ampliando o acesso da população aos processos comunicativos.
Entre as diretrizes do programa estão o incentivo à produção colaborativa de conteúdos, a valorização dos meios de comunicação comunitários — como rádios, jornais impressos e digitais, blogs e podcasts — e o estímulo à criação de projetos voltados a todos os grupos sociais.
As atividades poderão ser desenvolvidas em parceria com rádios comunitárias, TVs locais, jornais, movimentos sociais, instituições de ensino, centros culturais, bibliotecas e organizações da sociedade civil.
A lei também autoriza o município a firmar convênios e parcerias com instituições públicas, privadas e entidades da sociedade civil, com o objetivo de viabilizar ações de informação, produção colaborativa e projetos voltados à educomunicação e à mídia cidadã.
