Lei busca aproximar estudantes do Legislativo e formar cidadãos mais conscientes e participativos.
Iniciativa será realizada anas escolas da rede pública municipal. Foto: Comunicação
Foi sancionada a Lei nº 4.282, que institui, no calendário oficial de Itabirito, a Semana de Conscientização Parlamentar. A nova legislação determina que a iniciativa será realizada anualmente, na segunda semana de maio, exclusivamente nas escolas da rede pública municipal de ensino.
De autoria do vereador Fernando da Sheila (Mobiliza), a proposta tem como foco principal promover o entendimento sobre o funcionamento do Poder Legislativo entre os alunos, abordando suas esferas municipal, estadual e federal. A ideia é apresentar, de forma acessível, as funções dos vereadores, deputados e senadores, além de destacar o papel fiscalizador do Legislativo e a importância da participação cidadã nos processos políticos.
“Ao introduzir conteúdos e atividades que abordem as atribuições dos parlamentares, os processos legislativos e o papel fiscalizador do Legislativo, a iniciativa busca fomentar uma cultura política mais consciente, ativa e crítica entre os alunos”, afirma o vereador Fernando.
A programação da semana poderá incluir palestras, oficinas, debates, visitas guiadas à Câmara Municipal, além de atividades lúdicas e culturais com foco em cidadania e democracia. Os alunos também poderão participar de exposições e mostras produzidas em sala de aula sobre temas ligados à política e à participação social.
A organização da Semana será coordenada pela Câmara Municipal de Itabirito, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e com o apoio das unidades escolares. As ações serão planejadas de forma colaborativa com professores, gestores escolares e entidades educacionais.
