Itabirito cria programa municipal de apoio a cuidadores de animais
Nova lei busca fortalecer ações voluntárias de proteção a cães e gatos em situação de abandono.
A iniciativa tem como objetivo apoiar e valorizar pessoas que se dedicam voluntariamente ao cuidado de animais em situação de rua ou abandono. Foto - Freepik.
Foi sancionada a Lei nº 4.255, que cria o Programa Municipal de Incentivo e Apoio a Cuidadores e Tratadores de Animais em Itabirito. A iniciativa tem como objetivo apoiar e valorizar pessoas que se dedicam voluntariamente ao cuidado de animais em situação de rua ou abandono.
De autoria do vereador Fabinho Fonseca (PSD), o programa visa promover melhores condições de vida para os animais vulneráveis por meio de uma rede de apoio estruturada e ações articuladas com a comunidade, empresas locais e organizações não governamentais.
“A criação do programa é essencial para garantir a proteção e o bem-estar dos animais em Itabirito, reforçando o compromisso do município com os direitos dos animais e promovendo uma sociedade mais justa e solidária”, destacou o vereador Fabinho Fonseca.
Entre as principais diretrizes do programa estão a criação de um ambiente de suporte para cuidadores e tratadores, a disponibilização de recursos e ferramentas para o cuidado animal, e o oferecimento de formação e orientação técnica.
As ações do programa não trarão custos diretos aos cofres públicos. Os incentivos podem ser financeiros ou materiais e serão viabilizados por meio de parcerias com empresas locais, ONGs e doações voluntárias. Estão previstas medidas como o fornecimento de ração, medicamentos e utensílios com descontos ou doações, além do apoio a despesas com alimentação e cuidados veterinários.