Itabirito cria programa de atendimento domiciliar para mães atípicas e famílias de pessoas com TEA

Itabirito instituiu, por meio da Lei nº 4.537, o Programa Municipal “Cuidar, Acolher e Transformar”, voltado ao atendimento domiciliar humanizado de mães atípicas e famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições do neurodesenvolvimento. A proposta é de autoria da vereadora Rose da Saúde (PSB) e busca ampliar o suporte a esse público, especialmente diante dos desafios cotidianos enfrentados pelas famílias.

De acordo com a parlamentar, a iniciativa surge a partir da necessidade de fortalecer políticas públicas mais sensíveis e eficazes. “É amplamente reconhecido que mães e famílias atípicas enfrentam desafios que extrapolam o cuidado convencional, convivendo frequentemente com sobrecarga emocional e física, dificuldade de acesso a informações claras sobre direitos, ausência de orientação prática sobre acolhimento e inclusão e barreiras de acesso à rede pública de serviços”, destacou.

O programa tem como objetivos promover atendimento domiciliar com escuta qualificada, acolhimento e orientação às famílias, ampliar o acesso à informação sobre direitos e serviços, orientar sobre fluxos de atendimento na rede pública e fortalecer vínculos familiares e comunitários. A iniciativa também pretende contribuir para a inclusão social e reduzir a sobrecarga emocional e física de cuidadores.

O público-alvo inclui mães atípicas, pais e responsáveis por pessoas com TEA, famílias em situação de vulnerabilidade social e cuidadores familiares. O atendimento será realizado por meio de visitas domiciliares programadas, com etapas que incluem identificação das famílias por meio de órgãos como CRAS, CREAS, unidades de saúde e escolas, agendamento prévio, acompanhamento técnico, entrega de materiais informativos e encaminhamentos para serviços especializados.

Entre as ações previstas estão visitas periódicas, rodas de conversa, encontros comunitários, produção de cartilhas informativas, orientação sobre benefícios sociais e apoio emocional às famílias. O programa poderá contar com equipe multiprofissional, formada por assistentes sociais, psicólogos, profissionais de saúde, educadores sociais e agentes comunitários, conforme a disponibilidade da administração pública.

A avaliação do programa levará em conta indicadores como número de famílias atendidas, quantidade de visitas realizadas, participação em atividades coletivas, nível de satisfação dos usuários e adesão aos serviços públicos. O atendimento deverá seguir princípios como dignidade, respeito, linguagem acessível, não discriminação e garantia de sigilo e proteção de dados.