Lei institui ações bimestrais nas escolas públicas municipais com foco na prevenção da ansiedade e construção de um ambiente escolar acolhedor.
A proposta busca enfrentar o bullying e a ansiedade entre estudantes. Foto - Freepik.
A Lei nº 4.297, sancionada em Itabirito, institui o Programa “Mente Saudável, Escola Feliz” nas escolas públicas municipais. De autoria do vereador Daniel Sudano (Cidadania), a proposta busca enfrentar dois desafios crescentes na realidade escolar: o bullying e a ansiedade entre estudantes, além de promover a saúde mental e o bem-estar emocional dos alunos desde a Educação Infantil até o Ensino Médio.
“A ansiedade tem afetado gravemente o rendimento e a qualidade de vida dos nossos jovens. O bullying, por sua vez, causa danos emocionais profundos, podendo comprometer o desenvolvimento e até levar a quadros extremos, como tentativas de suicídio”, afirmou Sudano. O parlamentar defende a criação de espaços de acolhimento e diálogo dentro das escolas como forma de combater esses problemas.
Pela nova legislação, as atividades do programa deverão ocorrer uma vez a cada bimestre, respeitando o calendário pedagógico de cada escola. A proposta prevê ações específicas para cada faixa etária: dinâmicas lúdicas e contação de histórias na Educação Infantil; rodas de conversa e oficinas no Ensino Fundamental; e debates, palestras e práticas de relaxamento no Ensino Médio. Todos os encontros devem estimular o autoconhecimento, o respeito mútuo, a empatia e a escuta ativa.
As unidades escolares poderão contar com a participação de profissionais da psicologia, saúde mental e educação, fortalecendo a rede de proteção aos alunos e promovendo um ambiente escolar mais seguro, inclusivo e emocionalmente saudável.
