Lei incentiva o engajamento cidadão e a valorização do trabalho voluntário.
A medida tem como objetivo cadastrar cidadãos dispostos a doar tempo e habilidades em prol de ações. Foto - Freepik.
Foi sancionada a Lei nº 4.445, que institui o Banco Municipal de Talentos Voluntários, iniciativa que busca organizar e valorizar o trabalho voluntário no município de Itabirito. De autoria do vereador Fernando da Sheila (Mobiliza), a medida tem como objetivo cadastrar cidadãos dispostos a doar tempo e habilidades em prol de ações sociais, culturais, educativas e de interesse público.
Segundo o autor da proposta, o voluntariado é um instrumento essencial de transformação social.
“O voluntariado é uma das formas mais eficazes de engajamento social, promovendo solidariedade, cooperação e fortalecimento da cidadania. Por meio deste Banco, a população poderá contribuir de forma organizada e contínua, potencializando iniciativas locais e fortalecendo laços comunitários”, afirmou Fernando da Sheila.
O Banco Municipal de Talentos Voluntários seguirá diretrizes como o estímulo à participação cidadã, à solidariedade comunitária e à integração entre voluntários e entidades da sociedade civil. Também pretende incentivar projetos nas áreas de inclusão social, educação, cultura, esporte, meio ambiente e saúde.
A execução da iniciativa será feita em conjunto com a sociedade civil, podendo contar com parcerias de entidades privadas, associações locais e organizações não governamentais, sem gerar custos adicionais para o Poder Público.
A participação será totalmente voluntária e gratuita, não criando vínculo empregatício nem obrigações trabalhistas ou previdenciárias.
