Lei inclui no calendário oficial do município ações de conscientização e combate às doenças que causam perda da visão.
A lei tem como objetivo promover ações educativas e preventivas voltadas à saúde ocular. Foto - Freepik.
Itabirito agora conta oficialmente com a campanha “Abril Marrom”, voltada à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira. A iniciativa foi sancionada por meio da Lei nº 4233, que inclui a campanha no calendário oficial de eventos do município e garante sua realização anualmente durante o mês de abril.
De autoria do vereador Pastor Anderson do Sou Notícia (PL), a lei tem como objetivo promover ações educativas e preventivas voltadas à saúde ocular, conscientizando a população sobre a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado para doenças que podem levar à cegueira, como glaucoma, catarata, retinopatia diabética e degeneração macular.
“O município de Itabirito, ao instituir essa campanha, não só promove a saúde, mas também contribui para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. A adoção do 'Abril Marrom' reflete um compromisso com a saúde pública e o bem-estar da população”, destacou o vereador na justificativa do projeto.
De acordo com a Lei, o poder público poderá desenvolver ações informativas, campanhas de triagem, palestras, parcerias com profissionais da saúde e instituições especializadas, além da distribuição de materiais educativos sobre os cuidados com a visão.
As despesas decorrentes da execução da campanha serão cobertas por dotações orçamentárias próprias do município, com possibilidade de suplementação, caso necessário.
