Iniciativa legislativa visa educar e proteger alunos contra perigos da internet em Itabirito

Um dos crimes mais graves e preocupantes, que envolve o uso da internet para aliciar, é a exploração sexual infantil online. A Safernet, uma ONG dedicada à defesa dos direitos humanos na internet, relatou um aumento alarmante de denúncias de abuso e exploração sexual infantil online em 2023, o maior em seus 18 anos de existência, com 71.867 casos registrados, um aumento de 77,13% em relação a 2022, indicando uma tendência preocupante.

Em Itabirito, uma iniciativa legislativa proativa está em vigor desde abril de 2020. A Lei Municipal nº 3.389 estabelece a "Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município”.

Esta semana de conscientização, realizada na primeira semana de março de cada ano, visa educar os alunos sobre os perigos da internet e como se proteger contra eles. O cyberbullying é um dos principais crimes.  Trata-se do uso de tecnologia para intimidar, assediar, ameaçar ou humilhar uma pessoa, muitas vezes de forma repetida e deliberada. 

Outros crimes que são praticados na internet: grooming online (quando agressor constrói um relacionamento de confiança com uma criança online, geralmente com o objetivo de abusar sexualmente dela); sexting (envio, recebimento ou compartilhamento de conteúdo sexualmente explícito, como mensagens de texto, imagens ou vídeos); furto de identidade (uso não autorizado das informações pessoais de uma pessoa para cometer fraudes ou crimes online); exposição a conteúdo inadequado (acesso involuntário ou exposição a conteúdo impróprio, como pornografia, violência ou extremismo online); fraudes (enganos ou esquemas fraudulentos realizados por meio da internet); dentre outros.

A legislação demonstra um compromisso em abordar o problema dos crimes online, reconhecendo a importância da conscientização e da educação para combater esse tipo de delito e proteger as crianças e os adolescentes. A iniciativa reflete a importância atribuída à educação e à conscientização para enfrentar os desafios digitais enfrentados pela juventude de hoje.