21 de janeiro marca uma data de conscientização sobre a importância do respeito religioso.
Em Itabirito, a luta contra a discriminação religiosa também ocupa um espaço de destaque. Foto: Divulgação/Freepik.
Neste 21 de janeiro, celebra-se o Dia Mundial da Religião, data criada para promover o diálogo inter-religioso, a tolerância e o respeito entre diferentes crenças e espiritualidades ao redor do mundo. No Brasil, a data também marca o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei Federal nº 11.635/2007, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito à diversidade religiosa.
A Constituição Brasileira, em seu Artigo 5º, Inciso VI, garante a liberdade de consciência e crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias. No entanto, a prática ainda enfrenta barreiras como desinformação, preconceito e intolerância.
Em Itabirito, a luta contra a discriminação religiosa também ocupa um espaço de destaque. A Lei Municipal nº 3732/2022 instituiu o Dia do Combate à Intolerância Religiosa no calendário oficial do município, celebrado anualmente em 23 de abril.
Conforme o texto da lei, a data visa conscientizar a população contra todas as formas de discriminação religiosa, promovendo ações de conscientização que envolvam o poder público, instituições, grupos e indivíduos.
A liberdade de crença é um direito fundamental e inviolável. Nenhuma pessoa deve ser discriminada por sua fé, cultura ou espiritualidade. Para denunciar atos de intolerância religiosa, a população pode utilizar os canais: Disque 181 ou 197.
