Reunião de 23/10 - Foto: Ascom
Na reunião da Câmara de Itabirito, de segunda-feira (23/10), os vereadores aprovaram (em 2ª discussão ou em redação final) os seguintes Projetos de Lei (PLs):
PL 211/2023 – que dispõe sobre a realização de sessões exclusivas de cinema e teatro para as pessoas com transtorno de espectro autista e suas famílias. Autor: vereador Anderson Martins (MDB). Esse projeto foi aprovado em 2ª discussão.
PL 231/2023 – que institui o Programa de Incentivo às Batalhas de Rimas e Danças, aos Saraus e Slams. Esse PL também foi aprovado em 2ª discussão e também é de autoria do vereador Anderson.
PL 236/2023 – de autoria do vereador Léo do Social (PSDB), este projeto visa proibir a utilização de vasos e outros recipientes, bem como buquês de flores artificiais e naturais, que estejam acondicionados em sacos plásticos (ou outro material) que impeçam o escoamento da água. A intenção é que não haja proliferação de mosquitos diversos. Tal PL foi aprovado em 2ª discussão.
Do Poder Executivo, foi aprovado, em redação final, o PL Substitutivo 240/2023, que dispõe sobre a cessão servidores efetivos para a Apae.
Já do vereador Igor Junior (PTB), foram aprovados dois projetos em redação final: o 241/2023 e o 242/2023. O 1º dispõe sobre a criação da Campanha de Doação de Cabelos em Itabirito, e o 2º dispõe que a maternidade ou qualquer estabelecimento hospitalar deve permitir a presença de um tradutor de libras quando solicitado pelo paciente surdo.
Outros cinco novos PLs (de autoria de vereadores) deram entrada na Câmara na segunda.
