Foram 75 matérias entre projetos e emendas votados e que deram entrada na segunda (5/6).
Reunião de 5/6 - Foto: Ascom
A reunião da Câmara de Vereadores de Itabirito teve um dia cheio na segunda (5/6) durante reunião ordinária. Foram 75 matérias, entre emendas e projetos votados, bem como emendas e projetos novos.
Boa parte do que foi votado tem a ver com a Reforma Administrativa. Emendas, em grande parte, foram rejeitadas.
Para se ter uma ideia, para o Projeto de Lei (PL) 01/2023 (que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores) foram quatro emendas rejeitadas.
Já para o Projeto de Lei (PL) 111/2023, que trata a respeito do Plano de Cargos e Vencimentos da Guarda, houve uma emenda aprovada e uma nova que deu entrada.
Quando o assunto é o projeto 12/2023, que trata do Estatuto da Guarda, foram quatro emendas rejeitadas e duas aprovadas.
Dois exemplos de emendas aprovadas: um deles tem a ver com altura mínima para ser um Guarda Civil Municipal.
A intenção do Poder Executivo é que viesse no edital: “1,65 metro para homens e 1,60 para mulheres”. Contudo, a emenda trouxe novo critério: “1,55 metro para mulheres”.
Outra emenda aprovada fala das horas a serem trabalhadas na corporação. Especificamente, a opção 24h por 72h de descanso foi suprimida.
PRESIDENTE
Antes da votação, o presidente Arnaldo falou a respeito da atual situação da reforma. “Está na Câmara há um bom tempo. Se a Câmara não conseguiu contribuir com as emendas necessárias é porque a intenção é uma, mas a competência, algumas vezes, não cabe a nós (vereadores). É o ideal? Nunca é o ideal! (...) Mas nós temos que votar (...). A Prefeitura não mexe mais na reforma”, disse o presidente.
