Vereadores durante reunião de 4/9 - Foto: Ascom
A Câmara de Itabirito aprovou durante reunião ordinária de segunda-feira (4/9) vários Projetos de Lei (PLs) em 2ª discussão ou em redação final.
Entre eles:
PL 84/2023: que denomina “Estádio Alberto Woods Soares – Arena Telê Santana”. Autoria: Poder Executivo.
PL 170/2023: que institui a Campanha de Segurança Digital. Entre outras coisas, para que a população tenha ciência dos riscos e golpes comuns na internet. Autoria: vereador Igor Junior.
PL 183/2023: institui “Dia de Conscientização contra a Pedofilia” e estabelece a participação de alunos da rede municipal em manifestação sobre o tema.
PL 188/2023: dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de impressos (em material de fácil leitura e colocados em local visível etc) com critérios para a venda de venenos usados contra pequenos animais (entre eles, insetos). Autor: vereador Anderson Martins.
PL 192/2023: institui sistema de proteção a mães de natimortos. Autor: vereador Anderson Martins.
PL 194/2023: institui transparência nas atividades dos Conselhos Municipais, com divulgação, por exemplo, das atas (pela Prefeitura) por meio da internet. Autor: vereador Paulinho.
PL 195/2023: determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial, em Itabirito, às pessoas com fibromialgia. Autor: Léo do Social.
