Durante reunião, vereadores analisaram matérias em diferentes fases de tramitação.
As sessões da Câmara de Itabirito são abertas ao público e transmitidas ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube. Foto - Câmara de Itabirito.
Na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itabirito, realizada nesta segunda-feira (19/05), ao todo, 13 novos Projetos de Lei (PLs) deram entrada na Casa Legislativa, abordando temas diversos de interesse da população. Além disso, dois PLs foram aprovados em Redação Final e outros 17 foram apreciados em Primeira Discussão.
Quando um novo PL é protocolado na Câmara, ele passa inicialmente por leitura em plenário e é distribuído às comissões permanentes competentes, onde são emitidos pareceres sobre sua legalidade, constitucionalidade e mérito. A partir desses pareceres, o projeto segue para as discussões e votações em Plenário, em diferentes etapas.
Nesta reunião, dois projetos chegaram à fase de Redação Final, que é o último estágio da tramitação legislativa antes do envio do texto ao Poder Executivo para sanção ou veto. Essa etapa tem como objetivo garantir a correção gramatical, a clareza e a precisão do texto aprovado, sem alteração de conteúdo.
Outros 17 projetos em Primeira Discussão estavam na pauta da reunião, o que significa que os pareceres das comissões foram votados e o mérito das proposições começou a ser avaliado. Esses projetos ainda passarão por Segunda Discussão e votação final antes de concluírem a tramitação.
O presidente da Câmara, vereador Márcio Juninho (Cidadania), destacou a importância do volume de proposições analisadas. “A atuação dos vereadores tem sido intensa, refletindo o compromisso desta Casa com os temas relevantes para Itabirito. Estamos avançando em debates fundamentais para a cidade”, afirmou.
O vice-presidente da Casa, Fabinho Fonseca (PSD), ressaltou o diálogo entre os parlamentares. “As discussões em plenário mostram que estamos construindo propostas com responsabilidade e pluralidade, ouvindo as demandas da população e dos demais colegas”, pontuou.
Já o secretário da Mesa Diretora, vereador Manoel da Autoescola (PT), completou: “A presença ativa das comissões e o andamento célere das pautas são sinais de uma Câmara organizada e comprometida com os interesses da cidade”.
As sessões da Câmara de Itabirito são abertas ao público e transmitidas ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube, garantindo transparência e participação popular no processo legislativo.
