Câmara de Itabirito debate Regularização Fundiária Urbana em Audiência Pública

A Câmara Municipal de Itabirito realizou nesta quarta-feira (13/08) uma Audiência Pública para discutir os processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em andamento no município. O encontro foi conduzido pela Comissão de Serviços Públicos Municipais, composta pelos vereadores: Lucas do Zé Maria (presidente), Danilo Grilo (vice-presidente) e Manoel da Autoescola (relator).

A audiência contou com a presença de autoridades, vereadores e moradores de Itabirito e região, que lotaram o Plenário da Casa Legislativa. A secretária Municipal de Política Urbana e Habitação, Amanda Silva Santos, representou o prefeito Elio da Mata. 

Foram apresentados os seis processos de REURB já instaurados, regulamentados por decretos municipais, além dos principais desafios e demandas de cada área. O debate tratou de critérios de enquadramento, prazos de conclusão, regularização documental, infraestrutura e impactos sociais.

Participaram das explanações os vereadores, técnicos responsáveis pelos projetos e instituições ligadas ao tema. Cada um apresentou diagnósticos, relatou as dificuldades enfrentadas e apontou medidas que podem agilizar a conclusão das etapas pendentes.

Os moradores inscritos também tiveram espaço para expor suas realidades e expectativas. As manifestações destacaram problemas históricos, como falta de infraestrutura, insegurança jurídica e necessidade de maior transparência no andamento dos processos.

“Foram apresentados questionamentos e sugestões de grande importância, demonstrando o legítimo interesse da população e das autoridades envolvidas na busca por soluções eficazes para os problemas enfrentados nos processos de REURB”, afirmou o presidente da Comissão, Lucas do Zé Maria (MDB)

A Comissão se comprometeu a encaminhar à Prefeitura todas as sugestões e questionamentos levantados, visando acelerar e aprimorar a regularização fundiária em Itabirito. 

Confira como foi a Audiência Pública no nosso canal no YouTube (Câmara Municipal de Itabirito) pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=3jJ9eIJotKA