Câmara de Itabirito convoca população para audiência pública sobre regularização fundiária

A Câmara Municipal de Itabirito, por meio da Comissão de Serviços Públicos Municipais, convida a população e diversas instituições públicas e privadas para participar da Audiência Pública que discutirá os Processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em andamento no município.

O evento será realizado no dia 13 de agosto, às 17h, no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Avenida Queiroz Júnior, nº 639, Centro, Itabirito/MG.

A audiência tem como objetivo promover o diálogo entre o Poder Legislativo, autoridades públicas e a sociedade civil sobre os processos de regularização fundiária, que visam garantir o direito à moradia, à posse legal de terrenos e à inclusão social por meio da urbanização.

A participação é gratuita e aberta a qualquer pessoa física ou jurídica. Devido à capacidade limitada do plenário, que comporta até 140 pessoas, o acesso será garantido por ordem de chegada, com abertura das portas a partir das 16h15.

Participação ativa da população

Durante a audiência, o público poderá apresentar sugestões e questionamentos exclusivamente sobre o tema da REURB. As contribuições por e-mail podem ser enviadas até o dia 08 de agosto, para o endereço: atendimento@itabirito.cam.mg.gov.br.

Também haverá espaço para manifestações presenciais, com inscrições realizadas na entrada do plenário, antes do início da sessão. O tempo de fala será de até 3 minutos para o público inscrito e até 5 minutos (prorrogáveis por mais 2) para as autoridades.

Quem não puder comparecer presencialmente, poderá acompanhar a audiência ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube:
www.youtube.com/@camaramunicipaldeitabirito3969