Sessão contou com avanço de propostas em diferentes fases de tramitação.
Os projetos seguem para sanção ou veto do Poder Executivo. Foto - Ascom - Câmara de Itabirito.
Na reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (02/06), a Câmara Municipal de Itabirito aprovou 14 Projetos de Lei (PLs) em Redação Final. A aprovação marca a conclusão de todo o trâmite legislativo interno, que inclui apresentação, parecer jurídico, análise pelas comissões permanentes, votações em dois turnos no Plenário e revisão final do texto. Agora, os projetos seguem para sanção ou veto do Poder Executivo.
Além das aprovações finais, os vereadores também discutiram 14 projetos em Primeira Discussão, com 13 PLs com aprovação de pareceres, além de 8 Projetos de Lei em Segunda Discussão, consolidando o andamento de diversas matérias em pauta.
A sessão foi marcada ainda pela apresentação de cinco Projetos Substitutivos, versões atualizadas de propostas anteriores, e 11 novos projetos, que agora seguem para análise das comissões temáticas da Casa.
Duas emendas também deram entrada na reunião: uma substitutiva (que altera o texto original de um artigo) e uma aditiva (que acrescenta conteúdo ao projeto original).
A próxima reunião ordinária está marcada para segunda-feira (09/06), quando novos debates e votações devem ocorrer no Plenário.
Todas as sessões são abertas ao público e podem ser acompanhadas presencialmente na sede do Legislativo, localizada na Avenida Queiroz Júnior, nº 639, bairro Praia. Para ampliar o acesso à informação, as reuniões também são transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube e pelo perfil no Instagram, promovendo transparência, participação e cidadania.
