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Solicitação Emissão da carteira nacional
por Ouvidoria última modificação 22/10/2025 15h10
Boa tarde equipe ouvidoria, Quero deixar registrado a minha insatisfação do atendimento de hoje agendado com antecedência para fazer nova carteira de identidade nacional. Os fatos são os seguintes: 1- horário agendado p 08:00 e cheguei as 07:40 e já havia 26 pessoas antes pois não falaram que seria por ordem de chegada e qual horário deveria ser da chegada. 2- As equipes q foram fazer outros atendimentos tais como cartório eleitoral, saúde, PM, Denfesoria pública não poderiam usar a mesma ordem de chegada e o mesmo local físico pois causou muito tumulto e atrasos nem eles mesmos começaram no horário das 08:00 , somente a partir das 09:00. 3- A equipe da Polícia Civil somente chegou depois das 09:00 e atendimento específico para identidade começou às 10:30 e não seguiram as ordens das senhas numeradas onde diversas pessoas foram passando a frente sem ser prioritária conforme previsto em lei. 4- Não adiantou ter deixado os documentos originais desde o agendamento pois na hora do atendimento tinha que tirar cópias destes mesmo documentos. 5- Já no momento de ser respeitado a chegada das pessoas junto aos atendentes da Polícia Civil também houve um grande desrespeito por ordem de chegada. Portanto solicito que essas reclamações sejam direcionadas ao departamento da Prefeitura q tem os acertos com a Polícia Civil. Cumprir o agendamento dentro do horário é dever de quem procurar servir a população e não tratar de qualquer maneira como foi. Estou indignado com este mal atendimento de hoje. Gilberto de Paula Mendanha CPF: 62719386634.
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Solicitação Empresa estava trabalhando com licença ambiental vencida
por Ouvidoria última modificação 26/04/2024 15h35
Olá, Venho solicitar deste órgão um apoio para nos informar se a secretaria municipal de meio ambiente já liberou a licença ambiental de operação do aterro de resíduos de construções para a empresa zecacambas funcionar! A empresa estava com a licença ambiental vencida há mais de 3 anos e mesmo assim estavam trabalhando normalmente. Entramos em contato por diversas vezes com a secretaria municipal de meio ambiental que sempre informam que o processo estava em andamento, mas que nunca é liberado! Gostaria que nos fosse enviado a licença ambiental da empresa atualizada, caso tenha sido feita, para que assim garantir que a concorrência seja honesta e os deveres sejam iguais para todos!
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Solicitação ESCLARECIMENTO
por Ouvidoria última modificação 16/10/2023 14h02
Gostaria de saber sobre a Lei Municipal nº 3.913 de 18 de julho de 2023, a qual dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos da Educação Básica do Município de Itabirito, pois NÃO encontrei sobre a questão da promoção por escolaridade. O município não adere a questão da valorização do profissional de educação que faz pós-graduação lato sensu e stricto sensu (Mestrado e Doutorado)? Fico no aguardo, agradecendo desde já !
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Solicitação Estacionamento indevido
por Ouvidoria última modificação 12/01/2024 16h37
Estacionamento indevido de veículos de terceiros na Av. Manoel Salvador de Oliveira, partindo do número 517, esquina com a escola, e indo até depois do Salão Comunitário do bairro, em ambos os sentidos. Os estacionamentos são feitos, muitas vezes, em passeios, como é o caso do União Sport Club, ou em frente a residências, como em frente aos números 517, 547, 579, 595 e 609. O meio-fio foi lavado, e os veículos de pessoas que trabalham em empresas sujam os passeios e acumulam lodo nos meios-fios.
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Solicitação Estacionamento Rotativo
por Ouvidoria última modificação 12/07/2021 09h28
Toda vez que chego em um dos estacionamentos de localizado no centro de itabirito não encontro atendente e acabo colocando o meu carro na vaga gostaria uma maneira de solucionar
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Solicitação Estágio
por Ouvidoria última modificação 14/04/2023 14h39
Me chamo Lidiane,Fazia estágio de administração na prefeitura, depois de 8 meses a minha supervisora juliana Tavares me encaminhou para um outro ambiente de trabalho totalmente fora da grade curricular( me enviou para vender túmulos e fazer plantão no cemitério ).Fui com toda boa vontade, todos lá presenciaram o acontecido. Fiquei lá por 2h e voltei chorando e traumatizada. Depois de menos de 48h ela novamente me mandou para outro setor(protocolo) para cobrir férias, eu de imediato respondi que iria ver,pois,lembrei que já tinha ouvido falar que lá era um ambiente com algumas ocorrências de agressões, por parte de populares,então, eu tive medo inicialmente,pois estava ainda em estado de choque com o acontecido no cemitério,por isso disse que ia ver.Ela me disse na sexta feira,e eu começaria somente na segunda feira ,teria um tempo para eu me informar melhor sobre o novo posto de trabalho que eu iria. Não satisfeita com minha resposta, que eu iria ver,em questão de 5 minutos me chamou na sala com os demais integrantes e simplesmente disse que eu estava demitida, sem nenhuma justificativa.Entrei em estado de choque e precisei ser amparada por pessoas boas de outros setores, estava a ponto de um desmaio .Gostaria de uma justificativa plausível, tenho filhos que hoje me veem chorando, minha família e amigos que me conhecem estão sem entender nada,inclusive eu.Fazia estágio na secretaria administração. Peço encarecidamente uma resposta para o meu Psicológico e famíliar.
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Solicitação Estágio
por Ouvidoria última modificação 14/04/2023 14h39
Me chamo Lidiane,Fazia estágio de administração na prefeitura, depois de 8 meses a minha supervisora juliana Tavares me encaminhou para um outro ambiente de trabalho totalmente fora da grade curricular( me enviou para vender túmulos e fazer plantão no cemitério ).Fui com toda boa vontade, todos lá presenciaram o acontecido. Fiquei lá por 2h e voltei chorando e traumatizada. Depois de menos de 48h ela novamente me mandou para outro setor(protocolo) para cobrir férias, eu de imediato respondi que iria ver,pois,lembrei que já tinha ouvido falar que lá era um ambiente com algumas ocorrências de agressões, por parte de populares,então, eu tive medo inicialmente,pois estava ainda em estado de choque com o acontecido no cemitério,por isso disse que ia ver.Ela me disse na sexta feira,e eu começaria somente na segunda feira ,teria um tempo para eu me informar melhor sobre o novo posto de trabalho que eu iria. Não satisfeita com minha resposta, que eu iria ver,em questão de 5 minutos me chamou na sala com os demais integrantes e simplesmente disse que eu estava demitida, sem nenhuma justificativa.Entrei em estado de choque e precisei ser amparada por pessoas boas de outros setores, estava a ponto de um desmaio .Gostaria de uma justificativa plausível, tenho filhos que hoje me veem chorando, minha família e amigos que me conhecem estão sem entender nada,inclusive eu.Fazia estágio na secretaria administração. Peço encarecidamente uma resposta para o meu Psicológico e famíliar.
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Solicitação EXPOSIÇÃO DE IDOSA EM REDE SOCIAL SEM A DEVIDA PERMISSÃO
por Ouvidoria última modificação 19/05/2025 18h53
Solicito a devida providência, pois no mês de março de 2025, uma idosa de nome Rosana Freitas, ao expor sua opinião sobre a conduta inadequada de um vereador Municipal, mesmo sem citar o nome de tal vereador, Rosana teve sua voz exposta em rede social do vereador Anderson Martins, através de uma montagem feita pelo veredor no qual o mesmo diz estar sendo ameaçado, vinculando a mim a responsabilidade pela fala da cidadã idosa Rosana, sendo que não conheço a referida idosa pessoalmente e cada cidadão é responsável pelo oque fala e publica.As inumeras investidas do referido vereador em me prejudicar, perseguir e desestabilizar emocionalmente, vem tirando minha paz e direito de expressão além de estar atrapalhando minha vida profissional e social, pois a exposição sem minha autorização incita ódio e violência, citando meu nome como responsável por falas alheias. Peço as devidas providências, uma vez que o uso de imagem, nome completo tem sido vinculado em suas redes sociais.
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Solicitação Extrutura painéis fotovoltaico
por Ouvidoria última modificação 10/07/2025 15h37
Bom dia Como vai tudo bem ? Preciso de ajuda Coloquei um extrairá para painel fotovoltaico no prédio A extrutura é vazada Passa água Passa sol Passa poeira Acredito que não pode ser considerado como telhado Ou cobertura Pois o significado de telhado ou cobertura Seria algo para proteger o prédio de intérperes do tempo Impedir chuva , sol , poeira , vento O que não seria o caso da extrutura de painel fotovoltaicos. A prefeitura disse que tenho que pagar 150 mil reais de multa pois estão considerando como telhado e ou cobertura O que não é Em cidades próximas como Belo Horizonte. , Curitiba . São exemplos de cidades que além de aceitar a extrutura de painéis fotovoltaicos , ainda dão selo verde e descontos em IPTU E outros Disseram que se eu abaixar o telhado até uma altura de 1.80 Não teria a taxa Em Belo Horizonte, a Lei 11506/2023 isenta áreas abaixo de placas solares fotovoltaicas (e suas estruturas de suporte) do cálculo de área construída, desde que não atuem como telhado ou sejam usadas como varanda, garagem, etc. Além disso, a Lei 11781/2024 permite que a administração pública gere e comercialize energia solar em edifícios e áreas públicas. Legislação Municipal: Lei 11506/2023: Exclui áreas de placas fotovoltaicas do cálculo de área construída, desde que não funcionem como telhado ou áreas anexas. Lei 11781/2024: Institui a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Limpa (PMIUEL), promovendo o uso de sistemas de energia limpa em novas construções e estabelecendo benefícios fiscais. Outras Informações Relevantes: Lei 14.300/2022: Marco legal da micro e minigeração de energia no Brasil, que estabelece regras para sistemas fotovoltaicos. Resolução Normativa 482 da ANEEL: Define as regras para a geração distribuída de energia no país, incluindo sistemas fotovoltaicos. Cemig: A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) é a distribuidora de energia responsável pela área de Belo Horizonte. IPTU Verde: Belo Horizonte oferece benefícios fiscais, como desconto no IPTU, para imóveis que adotam práticas sustentáveis, incluindo sistemas fotovoltaicos. Proteção contra descargas atmosféricas: A norma NBR 5419 estabelece requisitos para a proteção de sistemas fotovoltaicos contra raios. Mas não consigo fazê-lo Pois terá sombra de telhados em volta . Peço que veja o que pode ser feito Pois terei que retirar por completo a extrutura completa Espero que possam fazer algo pois a lei diz telhado / cobertura O qual o significado não È o que está lá Agradeço
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Solicitação Falsa notificação de endereço por parte de agente de saude
por Ouvidoria última modificação 11/04/2023 13h47
Fui informado que a sec. de saúde está fazendo uma malha fina nos agentes de saúde que moram em um determinado bairro, mas trabalham em outro. Por esse motivo venho comunicar que a funcionária de agente de saúde ELISANGELA MARIA BATISTA VITORIO, apresentou ou vai apresentar um comprovante de endereço da empresa Cemig, com endereço do bairro Bela Vista, sendo que a mesma não mora e nunca morou no referido endereço. Qualquer dúvida, é só realizar uma visita no endereço para ser constatada a fraude. Sendo assim, peço que seja tomada as devidas providências.
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