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Vale transporte
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por Ouvidoria
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15/09/2023 14h34
Bom dia,
Gostaria de saber se a prefeitura de itabirito fornece vale transporte?
Se fornece, ela fornece apenas para quem mora dentro do município ou também para quem mora em municípios vizinhos como BH e Contagem?
Existe algum decreto que regulamenta a questão do vale transporte?
Não achei no site de vocês!
Muito obrigado!
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Transporte Universitário Gratuito - Prefeitura de Itabirito
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por Ouvidoria
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04/02/2022 18h57
Prezados, bom dia!
Venho por meio desse canal apresentar à vocês minha indignação quanto á impossibilidade de utilizar o transporte universitário de Itabirito para Conselheiro Lafaiete oferecido pela Prefeitura Municipal de Itabirito.
Fui informado que o mesmo existe, mas não está realizando aquisição de novas vagas, apesar da Van ser utilizada por três pessoas.
Escolhi essa cidade para morar e minha casa já foi invadida pela água e agora recebo essa péssima notícia.
Peço apoio dos membros do setor, empatia, consideração pelo cidadão aqui que gosta da cidade, paga imposto e gera lucro para vocês.
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Projeto de lei
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por Ouvidoria
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18/06/2025 16h33
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA
Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.
JUSTIFICATIVA:
As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e transtornos mentais na vida adulta.
A criação dessa data tem como objetivo promover a conscientização da sociedade e mobilizar os setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A mobilização comunitária será fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a construção de uma cultura de cuidado com a infância.
Este projeto também responde à crescente preocupação com a saúde mental da população, agravada por acontecimentos do último ano. A prevenção e o apoio desde a infância são caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que têm afetado tantas pessoas.
AJUDA:
Meu nome é Diones Simon, sou neuropsicólogo, gaúcho e atualmente moro em São Paulo. Faço parte de uma instituição americana especializada na prevenção e superação das Experiências Adversas na Infância, com atuação internacional. Estamos criando um movimento em prol das famílias, com o propósito de construir uma sociedade melhor, mais saudável e preparada para o futuro.
Nosso trabalho já transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da saúde mental com base em conhecimento, fé e ciência. Esse projeto certamente será um marco para o município, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gerações.
📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688
📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Chapecó, e em breve também estará em Sorocaba, Joinville, Uberlândia e Varginha.
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BOM AR NO BANHEIRO
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por Ouvidoria
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02/07/2025 13h32
Boa tarde. Anteriormente, havia bom ar nos banheiros dos assessores do cac e era bem melhor para os usuários, uma vez que muita gente utiliza e o cheiro esta ficando insuportável. Não tem como disponibilizar de novo?
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Extrutura painéis fotovoltaico
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por Ouvidoria
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10/07/2025 15h37
Bom dia
Como vai tudo bem ?
Preciso de ajuda
Coloquei um extrairá para painel fotovoltaico no prédio
A extrutura é vazada
Passa água
Passa sol
Passa poeira
Acredito que não pode ser considerado como telhado
Ou cobertura
Pois o significado de telhado ou cobertura
Seria algo para proteger o prédio de intérperes do tempo
Impedir chuva , sol , poeira , vento
O que não seria o caso da extrutura de painel fotovoltaicos.
A prefeitura disse que tenho que pagar 150 mil reais de multa pois estão considerando como telhado e ou cobertura
O que não é
Em cidades próximas como Belo Horizonte. , Curitiba . São exemplos de cidades que além de aceitar a extrutura de painéis fotovoltaicos , ainda dão selo verde e descontos em IPTU E outros
Disseram que se eu abaixar o telhado até uma altura de 1.80
Não teria a taxa
Em Belo Horizonte, a Lei 11506/2023 isenta áreas abaixo de placas solares fotovoltaicas (e suas estruturas de suporte) do cálculo de área construída, desde que não atuem como telhado ou sejam usadas como varanda, garagem, etc. Além disso, a Lei 11781/2024 permite que a administração pública gere e comercialize energia solar em edifícios e áreas públicas.
Legislação Municipal:
Lei 11506/2023:
Exclui áreas de placas fotovoltaicas do cálculo de área construída, desde que não funcionem como telhado ou áreas anexas.
Lei 11781/2024:
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Limpa (PMIUEL), promovendo o uso de sistemas de energia limpa em novas construções e estabelecendo benefícios fiscais.
Outras Informações Relevantes:
Lei 14.300/2022:
Marco legal da micro e minigeração de energia no Brasil, que estabelece regras para sistemas fotovoltaicos.
Resolução Normativa 482 da ANEEL:
Define as regras para a geração distribuída de energia no país, incluindo sistemas fotovoltaicos.
Cemig:
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) é a distribuidora de energia responsável pela área de Belo Horizonte.
IPTU Verde:
Belo Horizonte oferece benefícios fiscais, como desconto no IPTU, para imóveis que adotam práticas sustentáveis, incluindo sistemas fotovoltaicos.
Proteção contra descargas atmosféricas:
A norma NBR 5419 estabelece requisitos para a proteção de sistemas fotovoltaicos contra raios.
Mas não consigo fazê-lo
Pois terá sombra de telhados em volta .
Peço que veja o que pode ser feito
Pois terei que retirar por completo a extrutura completa
Espero que possam fazer algo pois a lei diz telhado / cobertura
O qual o significado não È o que está lá
Agradeço
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Contato
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por Ouvidoria
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14/07/2025 15h44
Boa tarde, tudo bem?
Gostaria de um canal de contato com a câmara, tenho tentado ligar a um tempo já e não consigo falar com ninguém.
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Projetos de Lei em tramitação sobre política pública para crianças e adolescentes
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por Ouvidoria
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04/08/2025 14h51
Olá, gostaria de saber quais são os projetos (e o status) que atualmente estão em tramitação sobre a política pública para criança e adolescente.
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Carnaval
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por Ouvidoria
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13/03/2023 14h50
Meu nome é Liziane Arouca do Carmo Moreira, sou natural de Belo Horizonte e, neste ano, escolhi Itabirito para curtir o carnaval. Antes de chegar à cidade, pesquisei na internet, principalmente nas redes sociais, sobre os costumes, às tradições e a população local.
Causou-me muita estranheza a falta de valorização do cidadão nativo nas propostas da prefeitura. Quero dizer, por exemplo, na Tenda da Diversidade, não entrei um cidadão local representando às minorias. Itabirito tem diversas personalidades que são influenciadores regionais, como Rodrigo Lourenzo, Instagram @meninolourenzo, que é, além de uma referência LGBTQIA+, jornalista e cidadão local, uma pessoa que esbanja carisma e seria um representante ideal para compor a Tenda da Diversidade. Uma pena essa falta de sensibilidade da prefeitura.
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Falsa notificação de endereço por parte de agente de saude
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por Ouvidoria
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11/04/2023 13h47
Fui informado que a sec. de saúde está fazendo uma malha fina nos agentes de saúde que moram em um determinado bairro, mas trabalham em outro. Por esse motivo venho comunicar que a funcionária de agente de saúde ELISANGELA MARIA BATISTA VITORIO, apresentou ou vai apresentar um comprovante de endereço da empresa Cemig, com endereço do bairro Bela Vista, sendo que a mesma não mora e nunca morou no referido endereço.
Qualquer dúvida, é só realizar uma visita no endereço para ser constatada a fraude.
Sendo assim, peço que seja tomada as devidas providências.
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Apoio ao pedestres
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por Ouvidoria
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15/02/2022 14h29
Solicito a este poder que entrem em contato com a prefeitura para que a mesma providencie a limpeza da passarela ao lado da ponte na avenida inconfidentes na saída do acesso 2.
Eles estão lavando a ponte para passagem dos carros e a passarela de pedestres não foi limpa até hoje causando tombos de pessoas.
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