Câmara Municipal de Itabirito

Edital 04 2024: por Tecnologia da Informação — publicado 17/05/2024
Localizado em Institucional / Processo Seletivo / Processos Seletivos 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: por Tecnologia da Informação — última modificação 14/11/2025 14h53
Localizado em Comunicação / Publicações Oficiais / 2025
Encarregado de dados: por Tecnologia da Informação — publicado 23/07/2025 — última modificação 23/07/2025 15h16
O encarregado de proteção de dados é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Suas atividades consistem em: I - aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; II - receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências; III - orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e IV - executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares. No âmbito da Câmara Municipal de Itabirito, o encarregado pelo tratamento de dados pessoais designado foi a servidora Mariah Valle de Castro. Contato: encarregado.lgpd@itabirito.cam.mg.gov.br
Localizado em Institucional / LGPD
ERRATA Nº 01 - EDITAL 012022: por Tecnologia da Informação — última modificação 11/05/2022 15h55
Localizado em Institucional / Processo Seletivo / Processos Seletivos 2022
Estradas na área rural: por Tecnologia da Informação — última modificação 23/01/2023 12h37
As estradas na área rural, sentido Cabral e outras regiões estão péssimas e com sinais ainda da chuva passada, com encostas e barrancos expostos, com sérios riscos de fechamento das vias nas próximas chuvas. Solicito intervenção junto a prefeitura para que sejam adotadas medidas urgentes sobre essa situação. Além disso, há anos solicitamos a construção de outra ponte para atravessar o rio na região do Cabral. A comunidade pede socorro para que não fique a mercê de eventos naturais que poderiam ser remediados por medidas da prefeitura.
Localizado em Serviços / Solicitações Ouvidoria
Gestão de Frequência: por Tecnologia da Informação — publicado 26/02/2025 — última modificação 25/11/2025 18h41
Localizado em Links Úteis
Informativos: por Tecnologia da Informação — publicado 22/09/2025
Localizado em Institucional / LGPD
Intranet: por Tecnologia da Informação — publicado 14/10/2025
Localizado em Links Úteis
Lei Nº 13.709/2018: por Tecnologia da Informação — publicado 23/07/2025 — última modificação 23/07/2025 15h17
Localizado em Institucional / LGPD
Lei Ordinária Municipal nº 3.092: por Tecnologia da Informação — publicado 27/05/2025
Altera e consolida a organização e a estrutura da Câmara Municipal de Itabirito.
Localizado em Institucional / Estrutura Organizacional

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